LUCIANA MENOLI / Redação DS
Quase toda semana, o brasileiro presencia o descaso do poder público com a saúde. Superfaturamento em obras de hospitais, falta de médicos e de medicamentos, demora nos procedimentos, filas enormes, desvio de recursos que seriam utilizados na compra de medicamentos, terceirizações irregulares para prestação de serviço de saúde. Parece que essa premissa já está enraizada na prestação desTe tipo de serviço público à população brasileira. E isso, porque o SUS é considerado um dos melhores modelos de saúde pública no mundo; seria porquê os melhores atendimentos em saúde são em locais onde a população não necessita deste serviço público e tem condições de pagar?
Em Tangará, a realidade não é diferente dos tantos rincões brasileiros. ´Escândalo da Saúde´ com irregularidades em celebração de contrato com oscip e lá se formam cerca de R$ 6 milhões... A última, secretário (superintendente) de governo é preso por fraude em compras de medicamento; e as duas operações envolveram Polícia Federal e Controladoria Geral da União. No meio desta verdadeira ´sangria´ de dinheiro público, tão forte que o rombo nas contas municipais é de R$ 10,5 milhões, só no primeiro quadrimestre, a população sofre as consequências pela falta de medicamentos, de exames, de cirurgias, cujos prazos são prolongados indefinidamente pelo município e pelo estado, mesmo sem que os pacientes tenham condições de saúde para esperar.
Exemplo disso é o caso de seo Antonio Ribeiro de Andrade, 66, que desde fevereiro de 2008 aguarda uma cirurgia para colocação de prótese total do quadril (bilateral). Naquela data foi feita a primeira avaliação. Em maio de 2010, dois anos depois, seo Antonio foi encaminhado para cirurgia em Cuiabá sem qualquer preparação, sem fazer os exames necessários (pré-operatório), conta sua filha. Dois meses depois, em julho, misteriosamente, todo o processo sumiu e, em janeiro de 2011, a família teve que dar nova entrada no processo de pedido de cirurgia. “Meu pai sente muitas dores, pois os ossos do quadril estão bem desgastados. É um sofrimento que assistimos há mais de três anos e que o município nada tem feito para diminuir”, assevera a filha, que procurou a redação do DS para denunciar o descaso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Descaso este que já se transformou em questão de Justiça, pois a família entrou com pedido de liminar no Ministério Público em abril deste ano. No dia 12 de maio de 2011, o juiz da 4ª Vara Cível, Dr. Cláudio Zeni, deferiu o pedido de liminar e mandou o município proceder à cirurgia em até no máximo 05 (cinco) dias, com a marcação e as providências necessárias, sob pena do secretário (Júnior Scheleicher) ser multado em R$ 2 mil ao dia e, caso persista o não atendimento, até ser pedida sua prisão. Mesmo assim, já se passaram 20 dias sem que nada fosse feito, nem em nível municipal nem em nível estadual. “Estamos revoltados. Vamos voltar à Promotoria para ver quais as providências agora. Se eles não obedecem nem a Justiça, passam por cima de um ordem dela, a quem poderemos recorrer?”, indaga a filha de Antonio, informando que o custo da cirurgia em rede particular seria de R$ 25 mil e pelo SUS ficou em R$ 10 mil, e que a família não tem condições em arcar com essas despesas. Pelo descumprimento da liminar, retirando-se os 05 dias de prazo, são 15 dias de descumprimento, o que geraria uma multa de R$ 30 mil ao secretário. E quem irá cobrar essa conta?
MEDICAMENTOS – Contudo, os processos gerados por causa de cirurgias são pequenos em relação ao número de processos por causa da falta de medicamentos. Sob responsabilidade do estado, a chamada ´farmácia de alto custo´ tem dado ‘dor de cabeça’ em muita gente, principalmente nos pacientes que dependem deste serviço.
Uma paciente que preferiu não se identificar e tem asma severa, com 39 anos, está há dois meses com todo o protocolo na SMS pedindo seu medicamento, que acabou há cerca de 15 dias. Ela tomou todas as providências necessárias para o medicamento não chegar atrasado, levando a receita e o protocolo antecipadamente. Porém, veio a remessa de medicamentos do estado em abril e o remédio não veio; em maio, novamente não veio. Ela, então, deu entrada na Defensoria Pública, pois este processo é somente de revalidação e precisa ser feito a cada três meses. Mesmo assim, o estado não mandou o medicamento. Com o pedido da Defensoria em mãos, procurou a responsável pelo setor na SMS (Simone), que lhe disse que seria necessário fazer uma avaliação pela Secretaria de Ação Social, uma vez que o atestado de hipossuficiência da Defensoria não valia. A paciente se colocou à disposição para a tal avaliação e aguardou a resposta da Defensoria.
Na semana passada, ela teve acesso à resposta da SMS e do Polo Regional. Na do Polo, pedia para entrar em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), na da SMS dizia que ela havia ficado “constrangida” quando a avaliação da Ação Social foi proposta. Ela então, se encaminhou à SMS, revoltada com a situação. “Não fiquei em nenhum momento constrangida. Sempre me coloquei à disposição. Outro fato é que a Defensoria é um órgão estadual e toda a documentação emitida por ela tem fé pública, então, como não reconhecem um atestado? Mesmo assim, mesmo que pudesse comprar o medicamento, o serviço e o atendimento público é direito constituído de todo cidadão brasileiro”, ressalta a paciente, que diz ter falado este mesmo texto à funcionária da SMS.
Segundo a paciente ainda, Simone lhe respondeu que só entrando com liminar, pois quando se entra com liminar o TCE não age contra o município, ao contrário, mesmo com avaliação da Ação Social, o município é multado se compra o medicamento. “Quando há liminares, 90% delas são cumpridas pelo próprio estado; e alto custo é de responsabilidade do estado, porém, o estado está jogando essa responsabilidade para os municípios, que são esses remédios que faltam. E se compramos, temos apontamento no TCE, se não compramos, a população fica contra nós. Pra te falar a verdade, o estado não está nem aí. O paciente está tomando um medicamento contra o câncer que custa R$1.500 e o estado não manda, ele não está nem aí, não vem, pronto, acabou”, disse Simone como resposta à paciente, conforme relatou.
“Não temos a quem recorrer. Agora, para conseguir uma liminar, tenho que entrar em contato com minha médica que é de Cuiabá, e atende no Júlio Müller, só que só tenho retorno marcado pra o final do mês. Gostaria que essas pessoas que estão nos cargos de chefia na saúde, como secretários, encarregados, experimentassem ficar dois ou três dias respirando com metade da capacidade pulmonar. De repente, isso bastasse para que se colocassem no lugar de tantos pacientes que necessitam de exames e medicamentos, como eu e como muitos em Tangará da Serra. Enquanto isso, desviam milhões”, finalizou a paciente que disse que amigos se cotizaram para comprar o medicamento, por vê-la no estado em que se encontrava, solucionando o problema, pelo menos até que o frasco deste se acabe, e que ela possa apanhar o laudo com a pneumologista que lhe atende. O remédio em questão custa pouco mais de R$ 91.
