80% das ocorrências de Maria da Penha são motivadas pelo álcool
Do total de mulheres agredidas em 2010, 60% retirou o procedimento antes de ir a julgamento
LUCIANA MENOLI/Redação DS
“Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no nosso país”, afirmou o presidente Lula quando sancionou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que recebeu o nome de Lei Maria da Penha, em 2006, se referindo a Maria da Penha. De lá para cá, as delegacias especializadas da Mulher registraram milhares de casos e, dia a dia, eles continuam a se multiplicar como se não houvesse lei qualquer ou como se a mulher fosse obrigada a subjugar-se a qualquer tipo de violência que lhe seja imposta.
A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
ÍNDICES LOCAIS - Nos grandes centros, com a possibilidade do afastamento de seus companheiros/agressores, com a maior oferta de trabalho e com possibilidades de inserção em programas e cursos diversos que lhes tragam a autossuficiência financeira, as muitas mulheres que são agredidas, seja psicologicamente, financeiramente, sexualmente, fisicamente, têm maior possibilidade de êxodo da vida que lhes maltrata. Mas, e nas pequenas cidades, onde não há políticas públicas, onde não há saída para subsistência própria e da prole a não ser a mão do agressor?
Este é o caso de Tangará da Serra. De acordo com estatística da Delegacia da Mulher do município, em 2010, foram registrados 159 casos. Desses, apenas 40% foram concluídos com a representação das vítimas. A grande maioria retirou o procedimento antes mesmo dele ir pela primeira vez ao Fórum, ou seja, foi retirado menos de 30 dias após a denúncia. Apenas 35 mulheres solicitaram medidas protetivas de urgência e, dessas, 20 hoje estão morando novamente com seus agressores.
Ainda, os meses em que mais houveram registros foram setembro e dezembro, com 20 cada, e abril, com 18 registros. Em 2011, foram 14 casos até meados do mês passado. Desses, 13 vítimas pediram medidas protetivas de urgência. Porém, apenas oito tiveram a coragem de se desvencilhar de seus agressores.
Segundo a escrivã da Polícia Civil (Delegacia da Mulher), Fabiana Gramulha de Andrade, que em sua monografia no término do curso de Direito, em 2008, expôs as facetas de muitos casos de agressão a mulheres e o porquê que elas acabam 'voltando atrás' em suas denúncias, os motivos são quase sempre financeiros. “Tem mulheres que não têm outra fonte de renda, não têm instrução nem cursos e, ainda, têm vários filhos. Já vi marido falando aqui: 'tudo bem, vou preso, mas quem vai te sustentar os os teus filhos?' E elas acabam cedendo”, explica.
Na opinião da escrivã, o município deveria ter uma casa de apoio a essas mulheres e às crianças, pois hoje, se a mãe se separa e não pode sustentá-los, ela tem que ficar longe.; as crianças vão para a Casa da Criança. Ainda, de acordo com Andrade, além da casa, onde pudessem ficar com seus filhos, o município deveria oferecer cursos em diversas áreas, não só artesanato, que muitas vezes não é suficiente para manter a família. “São necessários abrigo, cursos e um subsídio”.
Conforme Fabiana explicou ainda, na época em que Lei foi aprovada, haviam muitas denúncias que, com o tempo, foram diminuindo. Hoje, a maioria acontece dos casos acontece nas madrugadas de sábado para domingo. “Geralmente, o marido chega bêbado e a confusão começa”, relata ela, dizendo que o álcool é o responsável direto por cerca de 80% dos casos.
“A verdadeira mulher/vítima, que é agredida, na maioria da vezes, não vem aqui. Ela não tem informação, não sabe de seus direitos e não tem condições financeiras e educacionais de se sustentar e de sustentar seus filhos. Além de serem agredidas por seus companheiros, há uma sociedade que não se responsabiliza por ela e, ao se omitir, também a agride”, pondera a escrivã.
O Brasil, com a aprovação da Lei Maria da Penha em 2006, passou a ser o 18.º da América latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que fica assim definida: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O texto define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
ESTATÍSTICA NACIONAL - Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
Realizada em 25 estados, a pesquisa 'Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado' ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Ela aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.
"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da Universidade de São Paulo (USP) e supervisor da pesquisa.
Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.
A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi.
Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente. Amanhã é o Dia Internacional da Mulher. Talvez pela data e, quem sabe por ser feriado de Carnaval, e nada mais ter o que fazer a não ser pensar nas consequências de alguns atos, maridos, namorados, parceiros e poder público possam repensar a forma como a mulher tem sido tratada em nossa sociedade. E não é necessário que se recorra as estatísticas nacionais, aqui apresentadas, basta que todos olhemos para nossos lares, para nosso bairro, nosso município. (Com Informações de O Estado de S. Paulo)
Até agora, Carnaval sem ocorrências repetindo a calma de 2010
Pequenos acidentes, em sua maioria ocasionados pela chuva e falta de visibilidade, foram os registros
LUCIANA MENOLI/ Redação DS
Só bebedeira, som alto, discussão de marido e mulher e mais bebedeira. Nem brigas, nem acidentes graves. As polícias Militar e Civil que fazem a segurança do Carnaval tangaraense festejam a calma da folia. Até a tarde de ontem havia registros de ocorrências fora da movimentação do carnaval, tanto na Avenida Brasil quanto no TTC.
Na sexta-feira, por volta das 11h, Roseli Martins Eleutério, 34, trafegava pela Av. Ismael do Nascimento. Quando tentou fazer o contorno para entrar na Tancredo Neves, sentido ao Centro, sua motocicleta Sundown Web cinza, de placa NJR 6586, escorregou. Na queda, a moto ficou com pequenos arranhões, mas Roseli se feriu bastante, segundo informações da PM, sendo socorrida com suspeita de traumatismo craniano.
No sábado à tarde, em meio a muita chuva, um outro acidente, desta vez no encontro da Ismael com a rua 26. O carro da equipe de jornalismo da TV Tangará – SBT –, placas NJG 5088, trafegava pela Ismael do Nascimento quando foi atingido por um GM Classic branco, de placas DJE 2082, que subia a 26 rumo à Av. Brasil. De acordo com o condutor do Classic, por causa da chuva e de seu ar condicionado estar estragado, os vidros embaçaram e ele não teria visto o veículo da reportagem, que aproveitou para chamar a atenção para a falta de sinalização no local, onde acidentes são rotina.
Ainda, na manhã do domingo, uma caminhonete D-20 verde, de placas JYH 9351, foi furtada na rua Antonio Hortolani esquina com a 22. Segundo o proprietário, ele foi a Feira por dez minutos e, quando voltou, o veículo já não estava mais no local. Ele disse ainda que a caminhonete tem uma caixa térmica vermelha na carroceria e que está com pouco combustível.
MT – Diferentemente de Tangará, em outras localidades do estado o Carnaval está violento. Os dias que seriam reservados para festas e alegrias durante o Carnaval estão se transformando em violência e tragédias. Duas pessoas foram assassinadas e outras sete morreram em acidentes de trânsito. Três deles morreram na região de Cuiabá, e as outras quatro nas rodovias federais de Mato Grosso apenas no primeiro dia da Folia de Momo. Um jovem levou mais de seis tiros e outro mais de dez facadas.
Já no final da madrugada desta sexta-feira (04) o jovem Victor Hugo Carvalho de Andrade, de 21 anos, foi executado com vários tiros. O crime aconteceu no bairro Cohab São Gonçalo, região do Coxipó, na Capital, que registra o segundo assassinado em menos de uma semana.
Na madrugada deste sábado (5) o jovem Roque Duarte Vieira, de 20 anos foi executado com mais de dez facadas. O crime aconteceu no bairro Nova Esperança, região do Coxipó, na periferia de Cuiabá.
As duas mortes podem estar envolvidas com drogas e roubos. Roque, por exemplo, seria viciado em droga e costumava praticar roubos e furtos na região para sustentar o vício. Os dois casos já estão sendo investigados pela Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).
SETE MORTES - O trânsito já fez sete vítimas fatais logo no primeiro dia Carnaval. Três pessoas perderam a vida tragicamente na região metropolitana de Cuiabá e na Baixada Cuiabana.
As vítimas foram: a menina Gleiciane Caroline Francisca, de anos 12 anos; Aécio Semi Rodrigues, de 30 anos, e a uma senhora de 80 anos identificada como Maria de Oliveira Santos, morta por atropelamento.
Nas estrada federais do estado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já registrou mais de uma dezenas de acidentes automobilísticos, alguns deles com vítimas fatais envolvidas em grandes tragédias, que também deixaram outras pessoas feridas, algumas inclusive em estado grave.
Morreram nas rodovias federais: Josner Fabrício Pinto dos Santos; Valdivino Rodrigues de Oliveira, de 36 anos, Marcos Dias de Souza, de 30 anos, e José Carlos de Moraes, de 46 anos. (Com informações 24 Horas News)
