Tangará corre risco de perder mais uma verba

 Devido à falta de ação e de representatividade do Executivo municipal, Tangará tem perdido grandes verbas. Em meados de 2010 ainda, a administração recusou a vinda de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 2 milhões. Isso porque as obras da Unidades Mista de Saúde,no que diz respeito a UIT e centro cirúrgico ainda não haviam sido concluídas e o município teria que desembolsar um montante como contrapartida.

Só nestes primeiros 14 dias do ano, a administração perdeu ainda verbas de casas populares, quando governo federal e estadual em parceria destinaram verba para a construção de 4 mil casas no estado. Para Tangará, nenhum único centavo foi destinado deste bolo.

Para terminar a perda de verbas, o governo federal, nesta semana, enviou verbas para a construção de creches e quadras poliesportivas. Tangará mais uma vez ficou fora da lista de municípios mato-grossenses que receberão dinheiro para a construção desses empreendimentos públicos. Lembrando que, pelos cálculos do Sintep, há um déficit de 4.500 vagas escolares no município e que pelo menos 800 novas vagas em creches devem ser criadas em 2011, conforme exigência do Ministério Público. Até agora, com a construção das duas novas creches (Jd. Paulista e Jd. Atlântida),menos de 300 vagas foram criadas.

Todos assistiram ou sofreram na pele, em dezembro, a dificuldade dos pais em matricular seus filhos, passando noites a fio em pátios e calçadas de colégios para conseguir vaga. Pois bem, em agosto do ano passado, o governo estadual sinalizou com o envio de verbas para a construção de quatro novas escolas estaduais no município e, como contrapartida, pediu a doação de uma área. No meio desta semana, a prefeitura foi avisada que se não enviasse o projeto com aprovação até hoje, a verba seria perdida. Fizeram o projeto a toque de caixa e enviaram para o Legislativo que teve que convocar uma extraordinária para votar a aprovação das áreas propensas à construção. Muitos vereadores ficaram revoltados com o descaso do Executivo com a educação e com a demora em enviar o projeto ao estado, correndo o risco de perder a verba que já estava em suas mãos. “Desde agosto do ano passado que o Executivo já sabia da verba e somente essa semana, quando o prazo está acabando, que eles resolvem se mexer e ainda querem que aprovemos o projeto a toque de caixa. Tangará está sofrendo com a falta de vagas na rede municipal e, ainda assim, deixam tudo para última hora”, declarou o vereador Celso Ferreira, indignado com o descaso da Prefeitura.

Hoje, com o final do prazo às 16h, finalmente a população tangaraense saberá se terá ou não mais escolas estaduais à disposição.

LUCIANA MENOLI

Em extraordinária, Legislativo aprova áreas para quatro escolas estaduais

A Câmara Municipal aprovou ontem, em sessão extraordinária, o projeto de lei 003/GP/2011, que trata da desafetação de áreas públicas para construção de quatro novas escolas estaduais. A sessão de ontem foi a primeira do Legislativo neste ano de 2011.

O projeto foi enviado às pressas para apreciação dos vereadores, após convocação urgente de extraordinária pelo Executivo Municipal. Em virtude do atropelo, a realização da extraordinária em cima da hora provocou críticas de alguns vereadores, já que a extraordinária chegou a ser convocada para as 08h de ontem e acabou transferida para as 16h em virtude da falta de documentação.

A elaboração da matéria, segundo informações levantadas pelo DS, consumiu pelo menos cinco meses na prefeitura municipal, mas a morosidade seria justificada pela dificuldade encontrada pela administração em disponibilizar áreas enquadradas nas exigências do Ministério da Educação.

Dos dez vereadores, apenas sete participaram da extraordinária. Luiz Henrique (PTB) e Genílson Kezomae (PR) não estavam presentes por motivo de viagem. Já João Negão, do PMDB, não participou por não aceitar a convocação, já que a mesma foi realizada com menos de 48 horas de antecedência, conforme previsto no regimento. Porém, segundo observou o presidente da Câmara, Miguel Romanhuk, a urgência do projeto e o risco do município ficar sem as quatro unidades escolares motivaram o atendimento à convocação por parte dos demais vereadores.

ÁREAS – Foram disponibilizadas quatro áreas da reserva imobiliária do município, localizadas nos bairros Altos do Tarumã, Jardim Estádio, Jardim Itália e Jardim Monte Líbano. Cada área possui entre 6,2 mil m² e 9,4 mil m². As escolas serão construídas com recursos estaduais, com as áreas representando a contrapartida da municipalidade.

Entretanto, para o município efetivamente assegurar as quatro escolas, as documentações das respectivas áreas terão de ser entregues ao governo do estado, junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na capital, até as 16h de hoje, quando se encerra o prazo para a confirmação das obras.

Sergio Roberto – Redação DS

'MINHA CIDADE NÃO TEM PREFEITO'... SOU A 670

Na semana passada, consultando meus recados e mandando 'feliz aniversário' para amigos no orkut, deparei-me com uma comunidade interessante e, nem pestanejei, tornei-me a membro nº 670 da comunidade 'Minha Cidade não tem prefeito'. Ontem foi meu aniversário e queria tanto ganhar uma cidade com prefeito de presente, assim quem sabe, sairíamos desta 'ilha de estagnação' que se tornou Tangará.

Veja só se você, morador de Tangará da Serra, não se identifica com esses dizeres do chamado da comunidade: “Sua cidade está cheia de buracos, pontes caídas, seu carro vive quebrado por causa das crateras e etc? Você não é o único com este problema. Entre aqui e junte-se a nós!” E ainda: “Sua cidade parece não ter prefeito? Ruas esburacadas, sai dum buraco pra cair noutro, onde tem menos buraco é em rua de terra? Sua cidade só aparenta ter prefeito de 4 em 4 anos? Sua cidade já pode fazer rally em algumas ruas, pra não falar em todas as ruas? Sempre que você precisa falar com o prefeito ele está viajando com desculpa que foi buscar verba pra cidade, mas na verdade foi pra praia (no caso de Tangará a desculpa é o tratamento de saúde)... Aqui é sua comunidade! Brasil,um país de todos... os corruptos.”

Então, se identificou? No momento que li esses dizeres, tornei-me membro na hora. Tangará ainda tem mais problemas que buracos... e, antes fossem somente os buracos. Quando poderemos dizer que podemos fazer uma operação 'tapa-buracos' nas contas da prefeitura, depauperadas com as verbas destinadas à terceirização da Saúde, no episódio do 'Escândalo da Saúde', ou quem sabe a atual administração, se é que tem alguma, pretende apenas tapar a boca dos críticos, que enxergam as falcatruas e engôdos, com os R$ 50 milhões do PAC 2, que sabe-se lá quando irão chegar. Ou melhor, devem chegar em 2012 para fomentar a campanha dos espertalhões presentes na política tangaraense.

Tangará parece sofrer de um problema crônico de uns 15 anos para cá. Já na gestão do prefeito anterior, houve o 'Escândalo da Água', culminando com a troca de prefeito, onde a vice-prefeita ocupou o cargo já no final do mandato. Nesta época também, a Câmara foi sacudida por um terremoto que derrubou a maioria dos 'ilustríssimos' edis. Agora, a farra dos 'escândalos' se repete. Cassação de prefeito e vereadores parecem eminentes. Isso se o Judiciário fizer a justiça que a população espera. O interessante é que este prefeito que aí está, foi eleito justamente por denunciar, esbravejar e chicotear (em seu programa de televisão), o anterior. Água ou saúde, o fato é que o tangaraense tem ficado doente de tanto ver gente sem escrúpulos no poder. Para mudar, basta saber votar.

Voltando às ruas, esburacadas, de terra, abandonadas, agora têm o lixo, que não é varrido (senão pela chuva) há quase duas semanas. Realmente, é um bom começo de ano para o tangaraense.

Por isso, conclamo a todos os tangaraenses de brio para enfileirarem-se e tornarem-se membros desta comunidade, fortalecendo-a e mostrando ao Brasil no que Tangará se transformou.

Afinal, não sei se vocês perceberam que, enquanto empresas são abertas, salários são elevados, projetos são retirados do papel, prédios públicos são construídos, verbas são enviadas dos governos federal e estadual e empregos são gerados em diversos municípios que nos rodeiam como Sapezal, Campo novo, Nova Mutum e até Nortelândia (que passou um grande período de dificuldades econômicas devido o final do garimpo e hoje vê diversos projetos sendo implantados pela administração para incentivar a economia), em Tangará da Serra o que cresce é a população, principalmente a desempregada, a criminalidade (como consequência), os buracos, a corrupção, sem falar na cara-de-pau de determinados políticos, ou melhor, politiqueiros, que se apresentam como os 'salvadores da pátria' e salvam somente suas contas bancárias. E olha que tem uns que ainda querem ser e estão aí, neste mesmo padrão, com o mesmo discurso e utilizando-se do mesmo meio de comunicação para ludibriar o eleitor. Não adianta jogar pedra, se você tem telhado de vidro, ainda mais se esse telhado brilha ao sol.

População querida, preparem-se então para as próximas eleições, pois não acredito para Tangará naquela máxima que diz 'que cada povo tem o governo que merece'. Tangará tem empresários honestos, que investem na cidade, bons funcionários públicos, que sempre são enganados com planos previdenciários e promessas de reajustes salariais e depois não recebem nem um nem outro, tem homens e mulheres trabalhadores. E alguns governantes que tivemos não tiveram e não têm nem sombra do que é o tangaraense de valor. Por isso não, não temos o governo que merecemos.

E é imbuída da mais profunda insatisfação que, mais uma vez, chamo: venham para a comunidade 'MINHA CIDADE NÃO TEM PREFEITO'. Depois que entrei, mais 17 pessoas já se tornaram membros desta comunidade. 687 pessoas de diversos municípios brasileiros se sentem tão indignadas quanto nós. Que pena! Que Brasil é esse?

P.S.: Mas, voltando às vacas magras, como disse não ganhei o presente de aniversário que gostaria e que tenho certeza que a maioria dos tangaraenses desejam. Quem sabe, no ano que vem, depois das cassações, das eleições... Então, farei um novo texto, bem menos injuriada.

Luciana Menoli

Depois de 14 anos de criação do Código de Posturas do município, carga e descarga ainda não foi regulamentada por prefeito

Sancionado em junho de 1996, o Código de Posturas do município, em seu artigo 148, reza que o prefeito, por meio de Decreto, determinaria o horário de carga e descarga em vias públicas de Tangará da Serra. Estamos em 2011,e 14 anos depois, pois o Código foi sancionado em junho, nenhum dos prefeitos que passou pelo município instituiu o horário de carga e descarga, como pede o Código. O resultado? Caminhões descarregando mercadorias em plena área central, principalmente na avenida Brasil, em pleno horário de pico, tornando-se o trânsito mais caótico ainda para os padrões de um município do tamanho de Tangará da Serra.

Na época da aprovação do Código de Posturas, Saturnino Masson era o prefeito de Tangará da Serra e ele não assinou o tal decreto que especificaria o horário correto. Depois dele vieram, Jaime Luiz Muraro, Ana Monteiro de Andrade, Júlio César Ladeia, José Pereira Filho (Zé Pequeno), Júlio César novamente, José Jaconias da Silva e, mais uma vez, Ladeia. Nenhum deles fez, até agora, a reforma que o trânsito tangaraense necessita, pois nossa frota passou de 10 mil, na época da aprovação da lei 016 (da qual consta o Código), para 40 mil veículos. O decreto que regulamentaria os horários de carga e descarga, então, passou a ser um mero detalhe nesse emaranhado.

Em 2011, finalmente, segundo promessas da administração municipal embasadas num estudo feito no final do ano passado, o trânsito será melhorado. De acordo com o superintendente de Tráfego Aéreo e Viário do município e ex-secretário de Obras, Almir Batista, esta 'reforma' do trânsito, que teve início quando era superintendente Jadilson Reis, será concluída dentro em breve. De acordo com Batista, após a Sinfra terminar o recapeamento da avenida Brasil e passar a lama asfáltica nas ruas imediatamente paralelas a ela (a 11 e a 9, ou a Júlio Martinez Benevides e a Antônio Hortolani, respectivamente), a Secretaria fará a sinalização horizontal determinando o local de tráfego de bicicletas e ônibus, os locais de carga e descarga, os estacionamentos para cada situação, inclusive contemplando o antigo anseio em cumprimento à lei das vagas para deficientes físicos. “A pintura da sinalização horizontal já foi paga. É só avisarmos a empresa com uma antecedência de 15 dias e, após o término dos consertos no asfalto, será feita a pintura. Neste meio tempo, vamos abrir a licitação para a aquisição das placas de trânsito que estão faltando. Todo esta processo deve ter sua culminância em abril, que é quando terminam as chuvas e poderemos acabar com os acertos no asfalto central”, explicou o superintendente, que salientou que o prazo para toda essa reforma gira em torno de 90 a 120 dias e que, depois disso, o horário de carga e descarga será regulamentado, segundo decreto do Executivo.

Na maioria das cidades onde este horário é regulamentado, é proibida a carga e descarga entre às 7h e as 22h. Ou seja, as transportadoras e fornecedores têm apenas das 22h até as 7h da manhã para fazer essa movimentação, isso devido ao fluxo menor de veículos, principalmente em áreas centrais, neste ínterim.

Caso a reforma do trânsito seja mais uma vez protelada, Tangará corre o risco de tornar-se intransitável ou, então, dos níveis de acidentes tornarem-se cada vez maiores. Só na primeira semana deste ano, na área central e proximidades, foram registradas 16 ocorrências de trânsito, três a mais do que o mesmo período do ano passado. Em 2010, durante todo o ano, foram registradas 1.226 ocorrências desta natureza, o que dá uma média de 102,16 acidentes por mês e 25 por semana.

DE ACORDO COM A LEI – O artigo 76 da Lei 016/96 diz respeito à regulamentação do trânsito, onde é proibido embaraçar, dificultar ou impedir, por qualquer meio ou por qualquer razão, o livre trânsito de pedestres ou veículos, nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais ou do Poder Público o determinarem. Já o parágrafo III do artigo 77, proíbe promover a carga ou a descarga de materiais ou mercadorias, fora dos horários determinados por este Código e pela Lei do Sistema Viário. E, o artigo 148 aponta para o prefeito municipal a responsabilidade em baixar o decreto regulamentando este horário, o que depois de 14 anos de aprovação da lei que rege o Código de Posturas, nenhum deles fez. Em junho de 2011, essa 'falha' fará novo aniversário, completando 15 anos.

LUCIANA MENOLI

Falta menos de um mês para o início das aulas: É hora de partir para as compras de materiais escolares

De acordo com o calendário escolar de 2011 para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, este ano letivo tem início no dia 07 de fevereiro, ou seja, faltam menos de 30 dias para o retorno às aulas. Com esse início antecipado, em relação ao ano passado, pais e estudantes já movimentam o setor de materiais escolares, com compras embasadas em preço, qualidade e novidade.
De acordo com a empresária Kamila E. Umann, proprietária de uma loja de materiais escolares, desde dezembro, pouco depois do Natal, os pais já começaram a procurar por materiais escolares. Isso ocorreu logo depois que começou a época das matrículas. “Esse ano, a procura começou mais cedo. O pessoal está se antecipando para evitar o tumulto da última hora”, conta a empresária, salientando que  a contratação de funcionários para a época também foi antecipada. “Em outros anos, contratávamos a partir de 15 de janeiro. Este ano, tivemos que contratar já no fim de dezembro”, diz, animada com o aumento das vendas.
As novidades deste ano ficam por conta das bolsas universitárias, para os ´grandinhos´, e de mochilas e cadernos com estampas da Barbie  ‘Moda e Magia’, do filme Homem de Ferro 2, Ben 10, Coca-Cola, Fanta, Max Steel, Capricho, EckoRed e dos artistas Luan Santana e Justin Bieber.
Quanto ao preço, o consumidor pode encontrar desde materiais de uso contínuo, como lápis, caderno, régua e lápis de cor, a R$ 2, em lojas segmentadas deste valor, para quem tem pouca reserva financeira. Nas casas especializadas em materiais escolares e papelarias, os preços também não estão salgados. Um caderno de capa dura pode custar de R$ 8 a R$ 35, em média, conforme o tema escolhido. As mochilas, que geralmente são o quesito que representa mais ´peso´ no volume financeiro das compras, podem ser encontradas desde os R$ 20 a R$ 300, conforme o gosto e o bolso do cliente. Materiais como lápis preto e de cor, giz de cera, régua, caneta, borracha, apontador e sulfite, entre outros, praticamente não alteraram os valores em relação ao ano anterior.
Porém, para economizar e aproveitar as novidades, o ideal é se antecipar e pechinchar, o que têm feito muitos pais e estudantes, que já buscam seus materiais nas casas do ramo em Tangará da Serra.
PROCON – Neste ano, o Procon estadual formulou uma lista em que constam os materiais que a escola é obrigada a fornecer e não devem ser pedidos a pais e alunos. O Procon de Tangará da Serra faz um alerta, os produtos solicitados na lista devem estar restritos ao uso do próprio aluno. A escola deve ser questionada caso conste na lista de materiais itens de uso coletivo, como, por exemplo, papel higiênico, material para atividades de laboratório, biblioteca e até utensílios de primeiros socorros.
“A compra desse tipo de material é de responsabilidade única e exclusiva da instituição de ensino, pois o valor desses produtos está incluso na mensalidade cobrada do aluno", destaca o coordenador de Defesa do Consumidor de Tangará, Isair Cappellari, quanto a estabelecimentos particulares de ensino.
A escola também não pode exigir que o responsável pelo aluno compre o material em um determinado estabelecimento comercial. O importante é pesquisar o preço antes de comprar, já que é comum encontrar grande diferença de valores de uma loja para outra. Em relação ao uniforme, a escola deve informar o seu preço médio ao consumidor antes da matrícula.
Os produtos proibidos em listas de materiais escolares são: papel convite; papel para flip chart; estêncil e similares; copos, talheres e pratos descartáveis; esponja para louça; guardanapos; pen drive e CD’s; caneta para lousa; fita ou cartucho para impressora; tonner; tinta para mimeógrafo; giz branco ou colorido para quadro negro; fita adesiva; grampeador; medicamentos; plástico para classificador; pasta suspensa; materiais de limpeza em geral;  sabonetes e papel higiênico; e, kit de primeiros socorros.
IMPOSTOS – Um levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que quase 50% do preço do material escolar é composto por tributos. O único alento é que a tributação se manteve estável nos últimos anos. Alguns itens com tributos elevados são a agenda escolar, apontador, borracha, nos quais o governo é responsável por 43,19% de seus valores .
Para resolver esse ´problemão´ que atinge o bolso dos pais todos os anos, existe no Senado o projeto de Lei, Nº 256/2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estabelece completa isenção em tributos federais, estaduais e municipais sobre os materiais escolares, uniformes e equipamentos utilizados pelos estudantes.
Segundo o Executivo, se a presidente Dilma Rousseff tiver interesse em aprovação do projeto em regime de urgência, o texto poderá entrar em vigor ainda neste ano, valendo para a época de volta às aulas em 2012. Caso isso não aconteça, pelos trâmites normais, o projeto vai levar até três anos para entrar em vigor.
Por enquanto, a única solução apontada pelo presidente do IBPT é a de os pais ou responsáveis procurarem o menor preço para economizar uns trocados a mais na compra.
PADRONIZAÇÃO – Além do preço e do design das novidades que são apresentadas a cada ano, os pais devem se ater à segurança dos filhos menores, principalmente de faixa etária de 02 a 07 anos, no que tange à toxicidade de materiais escolares, bem como à sua forma.
Uma portaria publicada em dezembro de 2010 estabeleceu a obrigatoriedade do selo de identificação da conformidade em artigos escolares. De acordo com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), os fabricantes nacionais e importadoras terão até 07 de junho de 2012 para se adequar às regras, e mais 12 meses para a comercialização de produtos em conformidade para o varejo. O prazo final estabelecido para o comércio termina em 07 de abril de 2014.
Esses requisitos têm como objetivo minimizar as ocorrências de acidentes que podem colocar em risco a saúde e a segurança de crianças que utilizam esses produtos.
Alguns dos itens que constam na lista do instituto são lancheiras e acessórios; apontadores, estojos, pastas e mochilas; todos os tipos de canetas, lápis, lapiseiras, giz de cera, pincéis, tintas, borrachas, colas, réguas, corretores adesivos e tesouras. 

LUCIANA MENOLI

Caso Zezão: Acusado é solto e família está amedrontada

Na primeira semana de novembro de 2010, a Polícia Judiciária Civil prendeu os acusados pela morte do pecuarista José Soares, o Zezão, durante um assalto na região da Pecuama. Foram presos na época, Wilson Gomes Rodrigues, o ´Nô´, João Ricardo Rodrigues, seu filho, que seria o autor da paulada que vitimou Zezão, Gilmar  Francisco da Silva, conhecido como ´Gil´ ou ´Negão´, Marquinhos, Antônio, o ´Tonho´ e Ananias Lopes dos Santos Júnior. Este último, libertado pelo juiz substituto da Vara Única Criminal, em 17 de dezembro.
Segundo informações da PJC, em julho, mês que aconteceu o crime, o grupo seguiu até a propriedade de Zezão com o intuito de assaltá-lo. Todos estavam encapuzados. Zezão reagiu e conseguiu identificar um dos assaltantes - todos eram ou vizinhos ou conhecidos ou empregados -, foi quando Ricardo lhe atingiu com uma paulada. Por serem próximos de Zezão, conheciam seus hábitos e sabiam que havia recebido dinheiro e que guardava sempre embaixo do colchão. Ele ficou desaparecido  por dias, sendo encontrado na lagoa da Estação de Tratamento de Esgoto, amarrado a uma roda de caminhão.
Com a libertação de Ananias Lopes, a família de Zezão teme por sua vida. Já que o acusado tenta negar em juízo o que contou à polícia. Com sua negação sobre o ocorrido, a família da vítima teme que isso abra um precedente para a libertação de Nô, seu filho e demais cúmplices do latrocínio. “Foi um assassinato com requintes de crueldade. Antes da prisão, Ananias acompanhava as buscas conosco, atrapalhando as investigações. Ele confessou sua participação e agora tenta negar seu envolvimento. Isso pode acarretar na soltura dos demais envolvidos e o Nô já me fez ameaças veladas em meu escritório. Depois, falou para um parente que sairia pela porta da frente da prisão e acabaria com toda a minha família”, denuncia o irmão de Zezão, Jael Soares de Melo.
Ananias foi liberado após o parecer favorável do promotor público, Dr. Mauro Poderoso, pela concessão de liberdade provisória. “O Dr. Mauro Poderoso, que é de Marília (SP), primeiramente, ´esqueceu´ de citar o nome de Ananias, mesmo assim sua prisão preventiva foi decretada. O advogado de defesa é o Dr. Welder Gusmã Jacon, também de Marília, e pediu sua liberdade provisória, que teve o parecer favorável da Promotoria. Desta forma, acusação e defesa pedindo a libertação deste criminoso, não havia como o juiz não homologar e, agora, Ananias está solto. Será que vão fazer isso com o restante dos criminosos que mataram meu irmão? Nós clamamos pela correta aplicação da lei dos homens, pois estamos orando e apresentando nossas autoridades a Deus, para que elas tenham o verdadeiro discernimento e clareza em suas decisões, na esperança que a justiça seja feita”, finalizou Jael, que teme pela sua vida e de seus familiares e está revoltado com a libertação de Ananias.
PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS – O Senado aprovou, no último dia 07, o texto do novo Código de Processo Penal, onde a expectativa das vítimas de violência e seus familiares é grande, pois o Código traz uma incisiva  legislação a respeito de sua proteção. Tendo como relator o senador Renato Casagrande (PSB/ES), o texto em que consta especificamente este assunto, tem por objetivo promover a segurança, a defesa e a justiça àqueles que sofrem diretamente com a execução de um crime, as vítimas (estendendo-se a seus familiares que não deixam de ser vítimas indiretas de um crime).
Com esse novo Código entrando em ação, talvez fique mais difícil a soltura de criminosos e sua atuação junto às suas vítimas. 
LUCIANA MENOLI

Vereador reclama da falta de limpeza nas ruas de Tangará

Folhas, lama, garrafas e sacolas plásticas, papel, papelão, garrafas de bebidas alcoólicas, entre outros. Isso é o que se pode observar pelas ruas da área central de Tangará da Serra, principalmente ao longo de toda a Avenida Brasil.

O lixo acumulado há 11 dias pelas sarjetas e canteiro central mostra o abandono e descaso do poder público municipal com a cidade. “Esse é um serviço essencial e não poderia deixar sem. Essa situação tem que ser resolvida o mais rápido possível”, reclama o vereador Celso Ferreira da falta de limpeza nas ruas de Tangará.

Segundo o parlamentar, desde o dia primeiro deste ano que as ruas de Tangará da Serra não estão sendo varridas. “Hoje quem esta limpando as ruas é a chuva, que com a enxurrada esta levando todos os lixos para o bueiro (…) E isso é uma vergonha, em especial nesse período de férias onde estamos recebendo visitantes. Que impressão que vão levar de nossa cidade? De uma cidade abandonada”, questiona.

De acordo com o secretário Municipal de Administração, José Theorge Marinho, o problema da falta de limpeza nas ruas (varreção) esta acontecendo porque o contrato com a antiga empresa responsável pelo serviço (Limpress) terminou no dia 31 de dezembro do ano passado e até o momento nenhuma empresa esta autorizada a realizar o serviço. “Fizemos um pregão no ano passado mas a primeira e a segunda empresa estão inabilitadas a assumir a função por problemas de documentação. Agora vamos iniciar o processo de chamamento da terceira”, explicou, ressaltando que o problema será resolvido nos próximos dias.

“E enquanto isso a sociedade sofre com o abandono e o lixo”, finaliza o edil.

FABÍOLA TORMES/ Redação DS

Nova Planta Genérica coíbe a especulação imobiliária e favorece contribuintes carentes

Em abril, muitos contribuintes podem se assustar ao se deparar com os reajustes feitos na nova Planta Genérica do município, que atualizou os valor venal de imóveis em Tangará da Serra. Havia quatro anos que esses valores não eram ajustados. O resultado é, que agora, muitos imóveis tiveram até 120% de atualização sobre seu valor anterior, o que resulta em um aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Código Tributário Municipal também foi alterado no que diz respeito às alíquotas a serem cobradas, tornando a cobrança mais justa, onde onera os imóveis de proprietários mais favorecidos financeiramente, coíbe a especulação imobiliária e reduz a cobrança a contribuintes de menor poder aquisitivo.
Esse favorecimento a contribuintes de menor poder aquisitivo, vem com a alíquota de 0,3% para imóveis com até 60m2 de área construída. Caso das casa populares, por exemplo. Com a alíquota anterior, esses contribuintes pagariam 0,5% sobre o valor venal de seu imóvel. “É o caso de bairros mais afastados ou alguns que até tiveram o valor do imóvel reduzido com a Nova Planta Genérica. Nesses casos, especificamente, mesmo com o valor ajustado a maior, o contribuinte irá pagar menos imposto devido a flexibilização da alíquota”, explica José Roberto Fróio, coordenador de cadastro imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz).
De acordo com a contadora e ex-secretária de Fazenda do município, Maria Dalva Specian Chaves, o projeto de alteração das alíquotas foi estudados cuidadosamente com proprietários de imobiliárias, especialistas da Sefaz e membros do Legislativo, flexibilizando as alíquotas para exercer maior justiça tributária e social aos contribuintes do município. Outra novidade é o aumento da faixa de isenção ao pagamento do IPTU, que hoje é de cinco UPMs ou R$ 1.327,00 de renda familiar. “Aumentamos esse valor para favorecer a aposentados e pensionistas, principalmente, pois vimos que abrangeria, por exemplo, pelo menos dois salários mínimos”, ressalta a contadora, lembrando que o contribuinte que quiser buscar a isenção deve preencher alguns requisitos. Ter um único imóvel e residir nele, ser aposentado, pensionista ou portador de necessidades especiais são exemplos.
ESPECULAÇÃO - Specian ainda chamou a atenção para a pretensão da alteração das alíquotas em diminuir a especulação imobiliária em Tangará da Serra. “É um desejo antigo das imobiliárias, pois terreno que fica sem ser movimentado por compra e venda, acaba por diminuir a área de mobilidade de negócios imobiliários do município. Há também as questões ambientais e de saúde pública, pois lotes vazios e sem os devidos cuidados e limpeza, trazem grandes problemas à população, como dengue, por exemplo”.
Algumas dessas áreas, inclusive bem localizadas, em bairros como Parque das Mansões e até mesmo no Centro vão sofrer um grande aumento. Isso porque, a alíquota que era de 1,0% e progressiva em 5 anos, 1,7%, passará automaticamente a 2%, sendo cobrada dos proprietários cujos terrenos não estão edificados, limpos ou calçados. Caso de um terreno, por exemplo, localizado no Parque das Mansões e fica ao lado da Apae. A quadra está totalmente ocupada pelo mata e tem 16 terrenos que passaram a custar R$ 60 mil, de acordo com a nova Planta Genérica. O valor venal total do terreno é de R$ 960 mil. Como o terreno está uma verdadeira 'floresta', onde o matagal cobre 'tranquilamente' uma pessoa de estatura mediana, o proprietário terá que pagar 2% de alíquota de IPTU, o que corresponde a R$ 19.200. Lembrando que a valorização deste terreno será dividida igualmente nas vigências fiscais de 2011 e 2012. No caso do Parque das Mansões, as propriedades sofreram reajuste de 73 a 100% na nova Planta.
Outro exemplo é o terreno de 15X30m, nas esquina das ruas 11 com a 20 no Centro. Ele valia R$ 47 mil e, com a nova Planta, teve mais de 100% de reajuste, passando a valer R$ 115 mil. Desse total, o valor anterior será somado à metade do reajuste. Sobre ele, será pago o IPTU de 2011 com a alíquota de 2%, pois encontra-se também sem nenhum cuidado e com o matagal aumentando a cada dia. Em 2011, o imposto incidirá sobre R$ 81 mil e, no ano que vem, sobre os R$ 115 mil. “É uma forma de coibir a especulação e trazer mobilidade ao setor de negócios imobiliários, pois não é vantagem para ninguém, nem para o proprietário ()pagando mais imposto), nem para o município, que tem sua urbanização comprometida, e nem para o profissional do setor de imóveis, que perde área para vender, com a situação em que nos encontramos agora”, reitera Fróio.
AS ALÍQUOTAS – As alíquotas referentes ao IPTU sofreram uma flexibilização. Antes eram em número de cinco, na dependência de casos e não levava em conta certas peculiaridades dos imóveis. A alteração feita no Código Tributário no final do ano passado, veio para sanar essas distorções.
Para imóveis de até 60m2, hoje terá a alíquota de 0,3% incidindo sobre seu valor venal para cálculo do IPTU. Depois disso e até 100m2, 0,4%. E, acima de 100m2, 0,5%. Isso para imóveis em que hajam construções residenciais. Para os comerciais, até 150m2, a alíquota é de 0,4%, de 150 a 300m2, 0,5%, de 300 a 600m2, 0,6% e, acima de 600m2, 0,8%.
Os terrenos caem nas prerrogativas anteriormente citadas. Se tiverem benefícios, como calçadas, limpeza, cercamento, pagam a a partir de 0,6%. Para murados e com calçadas, mas sem nenhum outro benefício, 1,0%. Os que pagarão 2% são aqueles sem qualquer benefício, como os imóveis citados no Parque das Mansões e no Centro tangaraense. Terrenos pertencentes a loteadoras e imobiliárias pagarão de 0,3% a 1,0%, nas mesmas condições do caso anterior, com exceção de terrenos caucionados, os quais não incide alíquota.
As chácaras, cuja existência se tornou grande nos arredores mais próximos da cidade, também foram contempladas pela alteração da lei 016/96, e pagarão de 0,3% a 1,0%, conforme se apresentem suas condições em nível de cuidados. Áreas de reserva e de preservação permanente foram outro item incluído e pagarão de 0,3 a 1,0%.
Essa nova normatização, com a flexibilidade das alíquotas, pretende distinguir a capacidade contributiva de cada munícipe, segundo Maria Dalva, e fará parte do novo Código Tributário Municipal que será instituído ainda este ano. “Precisamos mandar para a Câmara até o meio do ano para que esteja aprovado até outubro, para que já comece a vigorar em 2012. Essa alteração faz parte das mudanças que virão neste CT e entraram como emenda à Lei 016/96, pois não houve tempo para aprovarmos o novo código na sua totalidade. Tivemos que esperar as alterações nos códigos de Posturas, Sanitário e Ambiental para fazermos as alterações necessárias no Tributário”, finaliza a contadora.
LUCIANA MENOLI

Sem médicos, USFs causam lotação na Unidade Mista

Pacientes de alguns bairros tangaraenses, em busca de atendimento médico, têm recorrido à Unidade Mista de Saúde, lotando seu setor de urgência, principalmente, depois do recesso municipal de final de não. Isso porque cinco Unidades de Saúde da Família (USF) tiveram problemas com seus médicos.
As USFs sem cobertura desde o recesso são as das Vilas Goiânia, Nazaré, Araputanga e Esmeralda e da Cohab Tarumã. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou a deficiência e relatou os motivos caso a caso, dizendo que os médicos que faltaram terão seu ponto cortado.
Iolanda Garcia, assessora da Secretaria, disse que alguns médicos estavam de atestado e outros em férias. “A situação continua crítica nas vilas Goiânia e Esmeralda. Na Goiânia, a médica responsável está de licença-maternidade, na Esmeralda, a médica pediu demissão, pois foi embora de Tangará. Estamos precisando de dois médicos que aceitem ficar nessas localidades por 90 dias, até a finalização do processo do novo concurso público, quando a situação será resolvida em definitivo”, salientou Garcia.
Segundo ela, ainda, no caso  da Vila Nazaré, o médico atendeu na 2ª e 3ª passada e depois faltou. “Na segunda desta semana, ele foi chamado para atender as vítimas do acidente e hoje já voltou a atender normalmente”, explica. No caso da Cohab, o médico estava em férias e também retornou na segunda-feira. E no caso da Vila Araputanga, a médica estava de atestado na última semana e também retornou, sendo assim resolvida a situação em três unidades.
De acordo com números da Secretaria, os médicos das USFs atendem, no mínimo, 24 pacientes por dia. Quando não há atendimento, pelo menos parte deste contingente, em que o caso  necessita de tratamento específico e não pode ser resolvido pelo profissional de enfermagem responsável daquela localidade, acaba partindo para a UMS, que já atende uma média de 180 pessoas a cada 24 horas.
CONCURSO E SELETIVO – De acordo com Júnior Scheleicher, secretário de Saúde do município, o concurso deve resolver grande parte desses problemas. Ele destacou que o teste seletivo, que deve acontecer em fevereiro, para agentes ambientais, Farmácia Popular, USF (cadastro de reserva) e para as especialidades também será um auxílio à resolução da falta de profissionais. O secretário ainda lembra que espera que o governo federal assuma a responsabilidade pelo setor de Vigilância Ambiental e que o estado faça o mesmo com o setor de especialidades. “Por esse motivo não incluímos esses cargos no concurso, pois os profissionais seriam efetivados e depois, quando passassem para o estado ou para a União, isso geraria um grande problema. Com o seletivo, que é válido por um ano, resolvemos os problemas momentaneamente e não criamos mais”, finalizou  Scheleicher.

LUCIANA MENOLI

Segunda vítima da colisão entre dois ônibus em Tangará da Serra foi enterrado ontem em Nortelândia

Ailton Santana da Silva, 43, que faleceu na tarde da segunda-feira (10), às 16h em decorrência dos ferimentos ocorridos no acidente onde colidiram dois ônibus, na MT-358, em Tangará da Serra, foi enterrado ontem no seu município de residência, Nortelândia. Ele viria a Tangará para exame admissional, no ônibus da Fazenda Maeda, bem como os demais passageiros deste veículo.

De acordo com informações, os quatro pacientes que estavam nos ônibus e continuam internados na UTI de hospitais particulares de Tangará da Serra, permanecem em estado grave devido à violência do acidente. Uma outra vítima continua em observação na Unidade Mista de Saúde

O ACIDENTE – O acidente ocorreu no início da manhã do dia 10, quando dois ônibus colidiram frontalmente no trecho que liga a Unemat a Progresso. Um da Tut Transportes, que seguia com destino a Diamantino, e outro com trabalhadores rurais da Fazenda Maeda, que vinha de Diamantino trazendo trabalhadores para fazer exames em Tangará. Mais de 50 pessoas se feriram no acidente e o motorista da Tut Transportes, Itamar dos Santos, 37, morreu na hora. Depois, à tarde e já na UTI do hospital particular conveniado ao SUS, morreu Ailton Santana da Silva. As causas do acidente serão relatadas na conclusão do inquérito em 30 dias, porém, há fortes indícios de que a quebra da barra de rolagem tenha sido o motivo.

O ônibus da Maeda, em que estava a segunda vítima fatal do acidente, ficou com seu lado esquerdo completamente destruído, onde sua lataria foi completamente arrancada, tanto que seu motorista não morreu porque pulou do assento no momento em que vislumbrou a eminência do acidente.

LUCIANA MENOLI

MT-358: Acidentes entre dois ônibus deixa dois mortos e dezenas de feridos

O ônibus da Fazenda Maeda ficou

completamente destruído. O da Tut, que seguia

com destino a Diamantino, sofreu menos danos.  Porém, seu motorista,

Itamar Santos, morreu na hora.

Um acidente entre dois ônibus, um da Tut Transportes, que seguia com destino a Diamantino, e outro com trabalhadores rurais da Fazenda Maeda, que vinha de Diamantino trazendo trabalhadores para fazer exames em Tangará, aconteceu na MT-358, ontem por volta das 7h. De acordo com informações da Polícia Militar, mais de 50 feridos foram encaminhados à Unidade Mista de Saúde. Morreu Itamar dos Santos, 37, motorista da Tut Transportes na hora. Depois, já na UTI do hospital particular conveniado ao SUS na cidade, morreu Ailton Santana da Silva, em decorrência dos ferimentos.

Os ônibus bateram de frente, no trecho entre a Unemat e o distrito de Progresso, poucos metros após um posto de combustíveis. Segundo a PM, no momento do acidente havia muita neblina e só com o depoimento dos envolvidos, além da perícia técnica, as causas do acidente serão reveladas.

No total, 53 passageiros estavam nos dois ônibus, 26 no da Tut e 27 no da fazenda. Testemunhas dão conta de que o acidente foi muito rápido e que o ônibus que transportava trabalhadores rurais já apresentava problemas. Ele teria evitado a colisão com uma van e um caminhão a poucos metros.

Além do motorista da Tut, que trabalhava há apenas três meses na empresa e morreu na hora com a violência da colisão, dois passageiros ficaram presos às ferragens. Enquanto, homens do Corpo de Bombeiros retiravam as ferragens para o resgate, funcionários do Samu prestavam socorro às vítimas mais graves, algumas com fraturas expostas. Este ônibus faz a linha Tangará/Diamantino no horário das 6h30, todos os dias. Quanto às vítimas que seguiam no ônibus de trabalhadores rurais, algumas foram jogadas para fora. O veículo ficou bem mais destruído do que o da Tut.

A maioria da vítimas teve ferimentos na face, o que leva a crer que não usavam cinto de segurança no momento do acidente. A UMS ficou completamente lotada no socorro aos feridos. Três dos feridos estão internados na UTI de uma hospital particular de Tangará. O idoso que ficou preso às ferragens e estava imediatamente atrás do motorista do ônibus da Tut, passou por cirurgia e  foi encaminhadoa UTI.

A polícia Civil terá 30 dias para concluir a perícia e apresentar o laudo técnico sobre as causas do acidente, porém, a barra de direção que se soltou e, aparentemente, estava desgastada e foi encontrada no local do acidente, dá indícios de problemas mecânicos no ônibus da fazenda.

VÍTIMAS – Mais de 50 vítimas foram encaminhadas à UMS e, até as 13h, todas haviam sido atendidas pelas equipes médicas. Dessas, a maioria teve traumas de face, devido à falta do cinto de segurança. Ainda, veio a falecer, já na UTI, Ailton Santana da Silva, que a direção da UMS não soube informar a idade e a procedência. A maioria dos pacientes foi liberada, restando apenas três internados em UTI do hospital conveniado ao SUS em Tangará da Serra e cinco no setor de observação da UMS. Entre os pacientes ainda internados na UMS, estão dois de Diamantino, um de Tangará, um de Alto Paraguai e um de Arenápolis. Eles encontram-se aparentemente bem e devem ser liberados em breve. A paciente de Arenápolis, internada, é mãe do menino de quatro anos, que fraturou o fêmur, passou por cirurgia e encontra-se fora de perigo. De Diamantino, com a perna fraturada, está o motorista do ônibus da Fazenda Maeda, Adilson Coelho dos Santos, 38. Seus familiares declararam ao DS que ele conseguiu desviar de uma van de Nova Olímpia e de um caminhão, mas quando a barra realmente quebrou não teve como evitar o acidente e se salvou porque pulou de seu assento. Os demais pacientes foram liberados após os procedimentos.

SOCORRO – O socorro às vítimas chegou poucos minutos após o acidente. No total, 12 homens do Corpo de Bombeiros, mais de 10 policiais militares, policiais civis, funcionários do Samu e agentes municipais de trânsito trabalharam para socorrer as vítimas e controlar o tráfego na MT-358, que ficou paralisado por mais de 2 horas. Formou-se uma fila de cerca de 5 quilômetros, com essa paralisação.

Quando ficou sabendo do acidente e de suas proporções, a Secretaria Municipal de Saúde imediatamente acionou todos os médicos dos PSFs, que seguiram para a UMS. Da equipe médica fizeram parte 11 médicos, entre clínicos e especialistas, 02 farmacêuticos, psicóloga, assistente social, nutricionista, 09 enfermeiros, 18 a 20 técnicos de enfermagem, 02 técnicos de gesso e 04 de Raios-X, além da parte administrativa, todos dando atendimento e apoio às vítimas e familiares. “Gostaria muito de agradecer às equipes que trabalharam no socorro às vítimas, pela rapidez e eficiência, e à Secretaria de Saúde, que nos disponibilizou todo esse pessoal, pois nenhum hospital está pronto para receber essa quantidade de feridos de uma só vez. Todos estão de parabéns, tanto que ás 13h, todas as vítimas haviam recebido atendimento, sido encaminhados a especialistas, restando apenas cinco no internamento da UMS e três na UTI de hospitais conveniados”, ressaltou a administradora da UMS, Alessandra Marques.

Luciana Menoli



PM registra menos ocorrências nos primeiros 7 dias de 2011, do que no mesmo período de 2010

Estatísticas cedidas pelo Comando Regional VII da Polícia Militar, localizado em Tangará da Serra, mostram que o número de ocorrências nos sete primeiros dias deste ano foi inferior ao número de ocorrências no mesmo período do ano passado e, ainda, que as ocorrências tiveram menos gravidade.
Um exemplo é que, logo no primeiro dia do ano de 2010 foram registradas quatro tentativas de homicídio e um homicídio. Este ano, até agora, não houve nenhum registro. Crimes contra o patrimônio (furtos e roubos), em 2010 somaram 16 registros contra 10, no mesmo período deste ano. Ainda, aconteceu apenas uma prisão por tráfico, o que não pudemos comparar, pois as estatísticas desse ponto estão relacionadas de forma geral no ano de 2010.
Houve crescimento apenas nos acidentes de trânsito, de 13 em 2010 passaram para 16 em 2011. Mesmo assim, nenhum com gravidade, pois condutores e passageiros tiveram apenas escoriações e, na maioria dos casos, houve apenas danos materiais. Só nos últimos dois dias, foram registrados 4 acidentes, sendo que 3 deles envolvendo motocicletas, chamando a atenção novamente para um maior cuidado e prudência na condução deste tipo de veículo.
Demais ocorrências, como agressões, vias de fato, Maria da Penha, foram registradas em número de 35. No total, foram 62 ocorrências em sete dias. Para se ter uma ideia da dimensão e da diminuição dessas estatísticas, em novembro, um dos meses mais violentos de 2010, houve final de semana que registrou mais de 50 ocorrências. Não esquecendo, que neste ínterim, houve os festejos de final de ano e um final de semana. Parece, realmente, que o ano começou em paz. 
LUCIANA MENOLI

Prefeitura de Tangará reajusta UFM em 5,4 %

Taxas e multas sofrerão reajuste baseado no reajuste de 5,4 % na Unidade Padrão Municipal (UPM)e na Unidade Fiscal Municipal (UFM), que equivale a 0,1 da UPM. Isso porque taxas e multas, a que referem-se os códigos de Postura, Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária estão aliados às especificações do Código Tributário Municipal.
Esse reajuste ocorre anualmente, sendo embasado no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de novembro a novembro, e seu novo valor é firmado em janeiro.
O Decreto 001/2011 assinado ontem pelo Executivo, estipula para este ano, os valores de R$ 26,56, para a UFM, e de R$ 265,56, para a UPM. Sendo que a primeira equivale a um décimo da segunda, como já especificado.
Até 2003 as taxas, multas e impostos eram lançados em forma de UPM, o que causava uma distorção na comparação com as unidades padrão de outros municípios. A partir de 2004 foi criada a UFM, que equiparou esses valores. No ano passado, a  UFM valia R$ 25,20 e a UPM, R$ 252,00.
De acordo com a contadora Maria Dalva Specian Chaves, lotada na Secretaria de Fazenda, no primeiro momento esse reajuste não é repassado a impostos municipais, como o IPTU, por exemplo. “Esse reajuste apenas incide sobre o IPTU quando há atraso no pagamento, pois o valor total do imposto é calculado em UFM e, quando não há o pagamento na data estipulada, a unidade serve como indexador dos valores, ou seja, é uma forma de atualizar esse valor”, ressaltou a contadora, explicando que o IPTU é calculado seguindo a Planta Genérica do Município, sobre o valor venal do imóvel, somando-se valor venal do terreno mais o da construção.
Maria Dalva ainda exemplificou que quem pode sentir esse reajuste é quem for tirar as licenças anuais de funcionamento, os alvarás, que terão seu valor do ano de 2010, acrescidos em 5,4% para este ano, mais alterações que os proprietários tenham feito no local do comércio.
Sobre o IPTU, Specian disse que houve um reajuste na Planta Genérica do município, o que não ocorria deste 2007, mas que esse reajuste será repassado ao contribuinte durante as vigências fiscais de 2011 e 2012. A contadora ainda chamou atenção para as novas formas de alíquota do Imposto, sobre as quais houve uma alteração da lei 016/96, do Código Tributário, onde haverá um grande benefício social, pois aqueles com menor poder aquisitivo irão pagar menos imposto, mesmo com os reajustes da Planta Genérica. Na edição de amanhã, o DS traz essa alteração na íntegra, que faz parte do novo Código Tributário do município que encontra-se em elaboração e deve ser enviado à Câmara no início do segundo semestre para a aprovação ainda este ano, para que comece a vigorar já no início de 2012.

LUCIANA MENOLI

Concurso: Tangará deve receber mais de 5 mil candidatos externos nos dois próximos finais de semana

Amanhã têm início as primeiras provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, que dependendo o cargo pretendido começam às 8h ou às 14h. No total, foram feitas 19.782 inscrições, sendo que 7.767 foram feitas por candidatos de outras cidades mato-grossenses e de outros estados brasileiros. 56 estabelecimentos de ensino, entre escolas estaduais, municipais e faculdades receberão os candidatos em suas dependências neste domingo.
A partir de hoje, estarão chegando a Tangará cerca de 5 mil concurseiros de várias localidades, que estão apostando no concurso público pela estabilidade e pelos salários que vão de R$ 523,74, para cargos que peçam nível fundamental de escolaridade, até R$ 6.263,90, nos caso dos médicos, por exemplo. Lembrando que muitos se inscreveram para mais de um cargo, devido as provas serem em horários e dias diferenciados, pois no final de semana que vem, também no domingo (16), a maratona do concurso continua.
Das 19.782 inscrições, 19.086 são de municípios localizados em Mato Grosso, sendo 12.015 inscrições provenientes de Tangará da Serra e 2.072 de municípios da região. Dos municípios da região que mandaram candidatos, destacam-se Barra do Bugres, com 625 inscrições, seguido por Nova Olímpia, com 351, e Campo Novo, com 276. Entre os maiores municípios mato-grossenses, da capital vieram 1.763 inscrições, de Cáceres, 859, de Várzea Grande, 479, e de Rondonópolis, 241.  Tangará ainda terá a visita de candidatos dos estados de Goiás, Pará, Sergipe, Alagoas, Acre, Rondônia, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Bahia e Tocantins. Os estados que enviaram mais inscrições foram Mato Grosso do Sul (205), Rondônia (141), Goiás (112) e Paraná (109), os primeiros por serem estados próximos e fronteiriços a Mato Grosso, e o quarto devido à colonização sulista e a existência de parentes na cidade ou na região. Paraíba e Sergipe concorrem com apenas uma inscrição cada um. O DS deseja à organização do concurso, tranquilidade, e aos candidatos, boa sorte! 

LUCIANA MENOLI

Fotógrafo: O profissional que dá forma à luz

Hoje comemora-se o dia daquele profissional indispensável em nossas festinhas de aniversário, ou para fazer aquela foto do filho do nascer ao se formar, daquele que vem contando a história do mundo desde que a fotografia foi inventada, em 1839. Hoje é dia do fotógrafo.
A fotografia está em toda parte. Revistas, jornais, cartazes, livros, outdoors, videogames e, muitas vezes, até canais de televisão fazem uso da fotografia. Sem falar nos momentos importantes que não passamos sem tirar fotos como nas festas e quando estamos em férias.
Nem todo o fotógrafo é um profissional do mercado. Muitos artistas são fotógrafos e exibem seus trabalhos nas galerias de arte e nos museus. Sebastião Salgado é um exemplo de artista brasileiro, que trabalha com imagens fotográficas. Ficou famoso por registrar garimpeiros em Serra Pelada.
Já os fotógrafos que trabalham no mercado podem se especializar em fotografar produtos ou modelos. As agências, tanto de publicidade quanto de modelos, não dispensam um bom profissional.
É preciso muito estudo e conhecimento para se tornar grande nesta área. A luz por exemplo, é um elemento fundamental que precisa ser tratado com maestria para se obter uma boa fotografia.
Em Tangará da Serra, os primeiros que chegaram por esta terra, registraram o crescimento e a modernização da cidade, que há mais de 20 anos conta com um fotógrafo profissional dos mais antigos no ramo. Badiullah Kaffashi, o Badi, há 35 anos como fotógrafo profissional, formou-se em Istambul, na Turquia, quando ainda morava no Irã. Veio para o Brasil e trabalhou como fotógrafo em Cuiabá, fazendo fotos para cartões-postais que retratavam o Pantanal. “Desde criança gostava de brincar com caixas, fazendo de conta que fotografava. Aos 10 anos, comprei aquelas películas de filme e fiz a primeira apresentação de cinema em casa. Sempre gostei de capturar as imagens”, revela Badi. O fotógrafo ainda diz que, mesmo com o advento da foto digital e de programas como o Phoshop, a fotografia não morreu como arte. “Esses programas são ferramentas que complementam o trabalho do fotógrafo. Corrigem, mas não dão o toque artístico de realidade que só o olhar do fotógrafo pode dar. No momento da fotografia, o fotógrafo faz a leitura e transforma a realidade daquele momento em eternidade. O digital não interfere na criatividade”, poetiza ele, chamando a atenção para a revelação como um documento da existência das pessoas.
Já Ruhullah Mohammad Husseini, que está em Tangará também há 20 anos, diz que o mundo digital tirou um pouco da magia da revelação. “Hoje os funcionários revelam e nem sabem quais os produtos utilizados para se fazer aquilo, pois tudo é feito dentro de uma máquina. Antigamente, a maioria dos fotógrafos revelavam suas fotos e a magia ia se fazendo aos poucos, no registro daquele momento, daquela história, de uma vida”, opina Husseini.
Ele diz ainda que, antes, levava dois anos para treinar um bom fotógrafo e que hoje qualquer adolescente fotografa e modifica a foto, o fundo, fazendo o que quiser com a imagem em programas como o Photoshop. Ele, que aprendeu a profissão com amigos e trabalha na área há 24 anos, diz que a revelação perdeu a qualidade de arte, porém, a fotografia continua ainda sendo uma arte e sua qualidade e expressão depende de quem está por trás da câmera, o fotógrafo. 

LUCIANA MENOLI

Classe artística tangaraense se reúne hoje para escolher delegados para Conselho Estadual de Cultura

O Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, nos termos da Lei nº 6.602/1994 e da Lei nº 9.078/2008, convoca a classe artística tangaraense para participar de uma reunião na tarde de hoje, às 14h, no anfiteatro do Centro Cultural.
A reunião, de acordo com a produtora artística do município, Joeli Siqueira Milhorança, tem o objetivo de escolher os delegados que participarão do processo eleitoral visando à eleição dos representantes da classe artística de Mato Grosso para o biênio abril/2011 a abril/2013 do Conselho Estadual de Cultura.
Para o biênio passado, Tangará conseguiu eleger apenas uma suplente para o Conselho, Kátia Auxiliadora do grupo de artesãos Mandala Viva. Já em 2007/2009, a representante da região foi a própria Joeli Milhorança, que pretende se candidatar neste pleito a uma das sete vagas do Conselho. “Temos que ter um representante da região para conseguir as verbas necessárias para pôr em prática nossos projetos”, afirmou Milhorança.
Os integrantes da classe artística interessados em participar do processo eleitoral tem até o dia 10 de janeiro para se inscrever. Entende-se por integrante da classe artística, para os fins de participação no processo eleitoral, o produtor cultural, pessoa física com comprovada atuação cultural. Além de preencher o Requerimento de Cadastro, os interessados precisam apresentar necessariamente a seguinte documentação: cópia do RG, cópia do CPF; currículo detalhado de atividades como produtor cultural ou dirigente de entidade cultural, acompanhado de comprovação (para os fins de participação no processo eleitoral, a comprovação do currículo artístico cultural deverá ser feita através de clippings, reportagens, revistas, jornais, publicações, folders, cartazes, fotos, vídeos) e comprovante de residência e domicílio em Mato Grosso há no mínimo 24 meses e outro comprovante referente ao endereço atual.
O Requerimento de Cadastro deverá ser preenchido, em formulário próprio, conforme modelo constante no site da SEC-MT (http://www.cultura.mt.gov.br/), e entregue em 02 (duas) vias, numeradas sequencialmente e devidamente rubricadas, juntamente com os outros documentos relacionados no Regimento Eleitoral.
De acordo com o Regimento Eleitoral/Resolução n° 038/2010, serão eleitos sete membros titulares e sete membros suplentes representantes da classe artística de Mato Grosso para o biênio abril/2011 a abril/2013.
TANGARÁ – A diretora do Departamento de Cultura da Semec, Luciene Ferreira, falou da importância da participação dos artistas tangaraenses, hoje aproximadamente 500, como representantes da região enquanto delegados e, posteriormente, no Conselho Estadual de Cultura, se eleitos. A cada 10 mil habitantes é escolhido um delegado. De Tangará, serão oito. “A Seduc avalia os currículos e as documentações dos candidatos e manda a lista dos aprovados para as secretarias municipais. Durante o período de assembleias, os delegados são eleitos. Eles serão os representantes dos municípios e regiões que vão votar nos membros que formarão o Conselho Estadual de Cultura, que é quem aprova os projetos culturais e destina as verbas”, explica Ferreira.
Uma das consequências de Tangará da Serra não ter um representante no Conselho, é que no ano passado nenhum projeto tangaraense foi aprovado, em detrimento a outros municípios até menores e com menor expressão cultural do que Tangará. O tradicional Tanfest foi um desses projetos vetados pelo Conselho que, de acordo com a diretora,  justificou como ´não tinha relevância cultural para o  município´.
As eleições para a formação do Conselho acontecem no dia 19 de março, em Cuiabá, e prometem ser tumultuadas, já que há a formação de um chapa para compor o Conselho e muitos artistas pedem para que a Seduc modifique o método, fazendo as eleições por candidato e não por chapa, distribuindo melhor por todas as regiões do estado, os novos conselheiros. 

Virou caso de polícia: Paciente presta queixa contra enfermeira da UMS por recusa de atendimento médico

Na manhã de ontem uma grande confusão tomou conta da recepção do setor de Urgência e Emergência da Unidade Mista de Saúde de Tangará da Serra, tanto que a Polícia Militar precisou ser chamada para resolver a questão. De acordo com José Costa Alves, que estava acompanhando sua esposa, Inês Bernardo de Oliveira (a paciente), uma enfermeira da recepção teria se recusado a encaminhar a paciente, que teria passado mal durante toda a noite com febre e dores pelo corpo, para o médico do Pronto Socorro da UMS.
A enfermeira, segundo Costa, prescreveu um medicamento e deu um pedido de exame e mandou que eles se encaminhassem ao ambulatório para marcar consulta, ao que Costa e Inês se negaram devido à situação em que a paciente se encontrava, já debilitada pela noite insone e por ter reumatismo no sangue. A enfermeira, ainda na recepção, de acordo com relatos de Costa, que é cabo da PM, se recusou terminantemente a encaminhá-la ao médico, rasgando a prescrição que passara.
Ao mesmo tempo, a mãe de uma criança reclamava de que a filha estaria com a perna quebrada em dois lugares e foi informada que a filha só seria atendida às 16h, quando seria feito o Raios-X do local; ainda não eram 9h da manhã. Algumas informações de que enfermeiras estão fazendo consultas e medicando em USFs já haviam chegado também à redação do DS.
Devido à grande confusão, o cabo PM Costa, que encontrava-se à paisana, decidiu prestar queixa pelo não atendimento à sua esposa e chamou a PM, que lavrou Boletim de Ocorrência.
Conforme a oficial responsável pela ação, ao chegar à UMS, a enfermeira mais uma vez recusou-se a encaminhar Inês para cuidados médicos e, segundo a tenente, debochou e ironizou com os policiais.
A reportagem do DS entrou em contato com a administradora da UMS, Alessandra Marques, que relatou que o médico estava realizando procedimentos de urgência na unidade semi-intensiva e que a enfermeira apenas quis ajudar a paciente. A enfermeira Rita, chefe de enfermagem da UMS, relatou que a lei permite que os profissionais de enfermagem executem consultas e prescrevam medicamentos e que nas USFs muitos atendimentos são feitos desta forma por não haverem médicos disponíveis para todas as unidades, dizendo ainda que tanto a oficial da PM quanto o cabo ofenderam a enfermeira que os atendeu, utilizando-se inclusive de palavras de baixo calão. A tenente se defende. “Em momento algum xinguei, apenas pedi para que ela tratasse os pacientes com dignidade e agisse de acordo com a sua idade, já que ela é uma senhora, pois ela estava o tempo todo sendo irônica conosco”.
Quanto ao cabo Costa, revoltado, procurou o auxílio também da imprensa. “Queria apenas preservar os direitos da minha esposa, de ser atendida por um médico”, disse ele.
Finalmente, depois de quase duas horas de espera e confusão, e depois da tenente conversar com o médico, a paciente foi atendida. Costa ainda se recente de o médico ter se recusado em dar um atestado a ele, pois deixou de trabalhar para acompanhar a esposa que passava mal ao médico.
LEGISLAÇÃO - A Lei 7.498/86 regulamenta o execício da enfermagem no país e controla as atividades exercidas por enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares. Desta forma, o Enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe: 
I - privativamente: 
a) direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública e privada, e chefia de serviço e de unidade de enfermagem; 
b) organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;
c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem; 
d) (VETADO); e) (VETADO);  f) (VETADO); g) (VETADO);
h) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem;
i) consulta de enfermagem; 
j) prescrição da assistência de enfermagem;
l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; 
m) cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas; 
II - como integrante da equipe de saúde: 
a) participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; 
b) participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
c) prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; 
d) participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;
e) prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral;
f) prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem;
g) assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera;
h) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto; 
i) execução do parto sem distocia;
j) educação visando à melhoria de saúde da população.
Parágrafo único. As profissionais referidas no inciso II do art. 6º desta lei incumbe, ainda: 
a) assistência à parturiente e ao parto normal; 
b) identificação das distocias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico;
c) realização de episiotomia e episiorrafia e aplicação de anestesia local, quando necessária.
Já o Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente: 
a) participar da programação da assistência de enfermagem;
b) executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 desta lei;
c) participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar;
d) participar da equipe de saúde.

LUCIANA MENOLI