Prefeito e secretários de Tangará da Serra terão que devolver recursos no valor de R$ 4 milhões aos cofres do município

O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou irregulares as contas anuais de gestão do exercício de 2009 do prefeito de Tangará da Serra, Júlio César Dávoli Ladeia e determinou a restituição aos cofres públicos de recursos na ordem de R$ 4,288 milhões por conta de irregularidades nas áreas de saúde e de assistência social, notadamente por despesas irregulares com as oscips Ciap e Idheas. A devolução foi aplicada solidariamente aos, então, secretários municipais de Saúde e de Administração, respectivamente, Mário Lemos de Almeida e Eriko Sandro Suares. O processo foi julgado na sessão plenária de ontem (19/10) e o relator do processo foi o conselheiro José Carlos Novelli.

Foram analisadas, ainda, as contas sob a responsabilidade de outros dois gestores que responderam temporariamente pela gestão da Prefeitura de Tangará no ano passado. O TCE considerou regulares os períodos administrados por José Pereira Filho (22/4 a 4/8) e Jaconias da Silva (18/12 a 31/12). Também foram julgadas regulares, com determinação legal, as contas sob a responsabilidade dos secretários de Fazenda e de Educação e Cultura, respectivamente, Maria Dalva Specian Chaves e Junior Schleicher.

Relativo à devolução de recursos aos cofres públicos, os gestores Ladeia, Almeida e Suares deverão pagar 17.122,48 Unidades Padrão Fiscal (UPF) por conta de despesas irregulares referente a prestação de serviço da oscip Ciap na área de saúde (SAMU), exercício de 2008; o montante de 8.999,31 UPF, decorrente das despesas irregulares com a oscip Ciap, referentes a despesas com assistência social; o valor de 38.860,96 UPF, decorrente de despesas com o Ciap na área de saúde (SAMU), destacado nas contas anuais de 2009 e pagar 64.970,89 UPF referente a despesas realizadas com a oscip Idheas, no exercício de 2009, com os programas SAMU e Programa Saúde da Família.

O prefeito Ladeia e o então secretário de Administração Eriko Suares, ainda, foram multados em R$ 3,3 mil por conta de irregularidades em licitações. Conforme voto do relator Novelli, ainda foi aplicada multa de R$ 4,6 mil a Maria Dalva Chaves, devido ao envio intempestivo de documentos e informações ao Tribunal de Contas. Além disso, outra multa foi aplicada por conta da deficiência no sistema de controle interno. Nesse caso, foram multados, individualmente em R$ 825,00 (25 UPF), o prefeito Júlio Ladeia, o secretário Suares e os responsáveis, em períodos distintos, pelo Controle Interno, José Pimenta Souza, Odair de Medeiros e Edirson Oliveira.

Por fim, foi determinado a atual gestão da Prefeitura de Tangará da Serra que realize concurso público para preenchimento de cargos efetivos, cumpra as regras previstas nas leis 8.666 e 4.320, aprimore o controle interno do órgão e que os recursos destinados a assistência social sejam aplicados conforme a lei, bem como os recursos decorrentes do Fundeb.

Assessoria/TCE/MT

Vereador denuncia: Diário da Serra, Band, SBT e Rádio Pioneira são excluídos do orçamento do município

O vereador do Democratas e vice-presidente da Câmara, Celso Ferreira, procurou a reportagem do Diário da Serra, na tarde de ontem, para denunciar, indignado, a forma de condução do orçamento público municipal pelo atual Executivo. Na última sessão da Câmara, tramitou projeto de lei do Executivo, solicitando crédito suplementar no valor de R$ 78,5 mil para serviços de publicidade e propaganda e, mais uma vez rejeitou, como fez na sessão do dia 04 de outubro, quando a Prefeitura solicitou R$ 88 mil.

Os motivos da rejeição por parte do Legislativo são óbvios: escassez de recursos, já que os órgãos públicos municipais estão utilizando essa justificativa para reduzir o atendimento ao público, além do projeto não atender ao interesse público e não constar de contratos aditivados, com especificações de valores e meios de comunicação, bem como a existência de limites de gastos com a imprensa em ano eleitoral.

Em meio aos debates sobre esta especificidade do orçamento, o vereador Celso Ferreira ocupou a tribuna para destacar um dos pontos polêmicos da solicitação do Executivo. Segundo ele, quando questionou a destinação da verba de R$ 78,5 mil, uma pessoa ligada ao Executivo teria dito que “todos receberiam verba, menos o Diário da Serra, a TV Tangará (SBT), a TV Cidade (Band) e a Rádio Pioneira”.

Ferreira, que preside a Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final, imediatamente se colocou contrário ao projeto. “É um projeto que denota ser ineficiente, imoral e antieconômico. Cumprindo a função de legislador, que é fiscalizar, deu parecer contrário. Podemos não gostar do falam de nós, porém somos pessoas públicas e não podemos, de forma alguma, cercear a imprensa. Como homens públicos devemos mostrar nossas ações e não é desta maneira que o prefeito está fazendo hoje. O prefeito não tem o direito de virar as costas para a mídia.”, disparou o democrata.

Ele, ainda, lembrou que, só em 2010, já foram gastos R$ 300 mil em propaganda e publicidade. “Não vi nenhuma propaganda institucional de valor. Por exemplo, a Prefeitura poderia ter feito uma parceria com o IBGE, para que o recenseador fosse melhor recebido, facilitando o trabalho”, destaca ele, que sugere que os gastos com comunicação sejam, em parte, revertidos às modificações tão necessárias a serem feitas na trânsito tangaraense, como estacionamentos e semáforos, por exemplo. A Assessoria Jurídica aponta para que sejam revertidos à saúde.

OUTROS – Em matéria veiculada anteriormente, o vereador João Negão (PMDB) já denunciava irregularidades nos gastos do Executivo com comunicação. Dizia saber “onde” este dinheiro foi investido, sendo, inclusive, questionado pelos colegas de plenário. Com certeza, nem no DS, nem na Band, nem no SBT ou na Rádio Pioneira.

Outra matéria rejeitada pelos vereadores foi o pedido de R$ 50 mil para um almoço a ser oferecido no Dia do Funcionário Público, aos funciona´rios lotados no município. “Rejeitamos, não pelo demérito do funcionalismo municipal que merce nosso respeito, mas por critérios de economicidade. Dentro do contexto econômico que nos encontramos, estes gastos são incompatíveis”, sinaliza Ferreira, salientando que estes dois projetos (confraternização dos funcionários e comunicação), não têm valor algum para a sociedade e que a Câmara teve a sabedoria de rejeitá-los e que, em 2008, a Câmara aprovou os gastos com a festa dos funcionários (R$ 35 mil), porque o município estava em outro momento econômico. “São projetos imorais e antieconômicos”, finalizou.

LUCIANA MENOLI

Duzentas editoras participam da 2ª Feira do Livro de Tangará da Serra

Ontem teve início a 2ª Feira do Livro de Tangará da Serra, realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) e pela Universidade Estadual de mato Grosso (Unemat), no saguão do Centro Cultural. Os amantes da leitura poderão encontrar títulos de quaisquer gêneros, desde infantis aos best-sellers e técnicos. São 200 editoras presentes no evento que trazem livros, além de para qualquer gosto, para qualquer bolso, com preços de R$ 4 a R$ 500. A Feira do Livro faz parte do VII Simpósio de Língua e Literatura promovido pela Unemat, que também teve sua abertura ontem à noite.

Hoje a Feira continua no Centro Cultural e é aberta ao público em geral e a professores, das 18 às 22h. Nos dias 20, 21 e 22, tem sede na Unemat e será direcionada aos acadêmicos e participantes do SILLMAT, das 19 às 23h. Serão comercializados livros a preços promocionais em todos os dias. No dia 23, encerramento desta edição da Feira, o local de exposição será a Feira do Produtor, das 9 às 17h. O público-alvo deste último dia são as crianças, principalmente alunos da educação infantil e ensino fundamental e a comunidade em geral. Na ocasião serão lançados cinco livros de estudantes tangaraenses, dentro de um projeto cultural da Semec.

Alguns dos principais autores tangaraenses também participarão da Feira, até por fazerem parte do corpo docente da Unemat, como Joci Rosa e Robson Rocha. Este último cuja coleção de literatura infantil “Descobertas”, com 12 livros, distribuída nacionalmente desde 1997, já vendeu mais de um milhão de exemplares.

Lembrando que no próximo dia 29 é o Dia Nacional do Livro. Data escolhida devido à fundação da Biblioteca Nacional, a 29 de outubro de 1810.

VII SILLMAT

Em sua sétima edição, o Simpósio de Língua e Literatura promovido pela Unemat, teve sua abertura na noite de ontem, no Centro Cultural. Dentre as atividades da noite, um Seminário de Educação Básica, projetos desenvolvidos por professores do sistema municipal de Tangará da Serra servem como temática durante toda a semana. Hoje, o Simpósio segue no anfiteatro do Centro Cultual, com abertura das mesas-redondas e, amanhã, as atividades continuam na Unemat, tendo início às 19h e terminando às 23h, com exceção de quinta e sexta-feira (21 e 22), quando a programação inicia às 14h, com apresentação de projetos dos alunos do Programa de Mestrado em Estudos Literários (PPGEL), durante Seminário de Dissertação.

Durante toda essa semana haverão seminários, exposições, apresentações culturais e mesas-redondas formadas por docentes da Unemat, universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e Santa Maria (UFSM) e, ainda, Universidade de São Paulo (USP). Atividades culturais e lançamentos de livros, além da 2ª Feira do Livro de Tangará da Serra, completam a programação. O SILLMAT se estrutura a partir de quatro áreas de conhecimento, que apontam construções e percepções de pesquisas desenvolvidas tanto no mestrado quanto na graduação - são elas: a Língua, a Literatura, as Ciências Sociais e a Educação. E, esta edição, termina na sexta, 22.

LUCIANA MENOLI

Tangará limpa: É o resultado da maior campanha de mobilização popular que o município já viu

A maior mobilização popular que Tangará da Serra já presenciou. Esta foi a campanha 'Vamos Limpar Tangará', que aconteceu durante todo o dia de ontem. Só no blog da campanha, quase 800 voluntários se inscreveram. Para coletar o lixo recolhido nos bairros, cem caminhões, principalmente, de empresas tangaraenses que resolveram se voluntariar nesta verdadeira faxina, promovida pelos tangaraenses residentes nos 101 bairros do município.

Para identificar os pontos de coleta, bandeiras vermelhas foram colocadas. E, por onde se andasse em Tangará da Serra, podíamos nos deparar com voluntários e moradores dos bairros fazendo limpeza em seus quintais, nas ruas e nos terrenos baldios. A mobilização começou antes das 8 da manhã, na coordenação da campanha, ao lado do Hiper Gotardo. Depois, todos seguiram para os altos da Av. Tancredo Neves, onde estavam mais de cem pessoas e cerca de 30 caminhões, esperando pelas últimas instruções. Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Municipal de Trânsito participaram para garantir a segurança da campanha.

O Samae participou com a doação de luvas e sacos de lixo, além de alguns caminhões do Recicla. “O ponto mais positivo que vejo, além da mobilização e da iniciativa da BPW como um todo, é fazer com que os cidadãos entendam que a cidade é uma extensão da sua casa. Que não adianta só limpar sua casa, seu quintal, temos que recolher uma latinha de cerveja quando a vemos jogada na rua e jogar no lixo, por exemplo. E, ainda mais, não mais jogá-la nas ruas. Essa campanha e, antes de tudo, de conscientização à cidadania plena”, observou o gestor do Samae, Jefferson Luiz Lima da Silva, que lembrou, na ocasião, que Tangará vai sediar uma conferência sobre lixo e reciclagem até o final do ano. Vale lembrar que o município estendeu a coleta seletiva a 100% dos bairros, no início deste ano, e, segundo Jefferson, são coletados cerca de 10 toneladas de lixo reciclável por dia. “Mais o interessante não é a tonelagem e sim o volume, que é muito maior. Nós retiramos esse volume do aterro e transformamos em novos produtos”.

Aliuda Tanaka, presidente da BPW Tangará da Serra, que realizou a campanha, ficou indignada com a quantidade de lixo encontrado nas imediações da Vila Olímpica. Além de lixo caseiro, tem restolho de construções, entre outros produtos. Tudo jogado em Área de Proteção Ambiental, às margens de um córrego, como o DS denunciou há poucos dias. “È uma vergonha. Pra que fazer isso. Aqui não é um Ecoponto. Temos que ter mais educação e consciência”, protestou a presidente.

“Empresários, alunos da Unemat, da ETE e de várias escolas, autoridades, imprensa. Todos colaboraram para que essa campanha fosse o sucesso que foi. Agradeço a parceria de todos e da população tangaraense que deu lições de cidadania. Espero que essa campanha persista diariamente e que tenhamos conseguido conscientizar a população como um todo”, finalizou a coordenadora da campanha 'Vamos Limpar Tangará', a empresária Leani Ruppel, que no final do dia de ontem, ao sair do Aterro Sanitário, festejava mais um número recorde da campanha. Os caminhões que recolheram lixo durante todo o dia por toda Tangará da Serra, coletaram 200 mil toneladas de lixo.

LUCIANA MENOLI

Depois de vendaval, moradores de Progresso reconstroem suas casas

Na madrugada do dia 1° de outubro, uma sexta-feira, uma tempestade acompanhada de fortes rajadas de vento destelhou asas e estabelecimentos comerciais no distrito tangaraense de Progresso. A tempestade durou cerca de 2 minutos, o suficiente para causar danos a 50 casas da localidade. Na manhã daquela sexta, o cenário apresentava árvores caídas, casas destelhadas, antenas arrancadas. Hoje, os moradores reconstroem o distrito e suas vidas.

Depois do vendaval ocorrido em Progresso, algumas outras localidades foram atingidas no estado. Cidades como Juína, Campo Verde, Cuiabá e Rondonópolis também viram a história se repetir. No meio da semana passada, mais uma forte ventania atingiu Tangará, no Salto das Nuvens, um dos mais belos cartões-postais do município, porém, sem danos maiores. Somente uma árvore foi arrancada e as construções, nada sofreram.

Essas fortes ventanias têm sido causadas pela entrada rápida de massas de ar frio em nosso estado, que está coberto por uma imensa massa de ar quente. No momento do avanço das massas de ar frio e seu choque com as de ar quente, podem ocorrer vendavais e tempestades de granizo, por exemplo, seguidos por precipitações. É um turbulento início de temporada das águas.

Em Progresso, na reconstrução das residências, alguns moradores que trabalham na cerâmica, ganharam telhas da empresa. Outros ainda, ganharam telhas de fibrocimento da Prefeitura Municipal. Estes já refizeram seus telhados e puderam ficar tranquilos com as chuvas fortes que ocorreram neste final de semana. Porém, alguns moradores ainda não conseguiram reparar os danos causados pelo vendaval.

A Cohabinha foi o lugar mais atingido do distrito e, ainda, rastros dos estragos daquela noite podem ser vistos por lá. Telhas e árvores caídas, algumas casas sem o beiral e total ou parcialmente destelhadas. Com a chegada efetiva da temporada das águas, a recomposição das residências deve ser acelerada, afinal, as chuvas estão apenas começando.

LUCIANA MENOLI

Começam as chuvas e população já sente alteração de preços na Feira do Produtor

Mal começaram as chuvas, que vieram com força total para Tangará neste final de semana, e os preços praticados na Feira do Produtor já sofrem suas primeiras alterações. Um bom exemplo, que todo tangaraenses acostumado a frequentar a Feira aos domingos já presencia, é o aumento no preço de algumas verduras de folha, como o alface. Há 15 dias atrás, ou seja dois domingos, podia-se encontrá-lo a valores que iam de R$ 2 a R$ 2,50. Neste domingo, era comercializado a R$ 3. Um aumento que não há sentido na mudança climática atual, pois leva-se, em média, 60 dias para que a verdura esteja em ponto de colheita.

Enquanto, o brócolis encolheu e o preço continua R$ 2, em média. A couve-flor, quando é encontrada, apresenta valores 'salgados'. R$ 4 a cabeça. Em contrapartida, o tomate que há poucos meses atrás era comercializado até a R$ 4 ou R$ 5 o quilo, hoje pode ser encontrado a R$ 2, em média; contudo, em algumas bancas, a fruta pode ser comprada até por R$ 1.

Por falar em frutas, a exemplo do tomate, sofreram uma grande redução, pois estão em plena safra. Com exceção do maracujá, que mantém seu preço inalterado na Feira do Produtor (R$ 2), o abacaxi e o limão começam a baixar. Há alguns dias, a peça do abacaxi chegava a custar de R$ 2 a R$ 5, atualmente, compram-se quatro abacaxis pequenos (os mais doces e saborosos) por R$ 3. O limão, que chegou a custar R$ 4 o quilo, teve seu preço reduzido quase à metade. E, com a chegada da chuva, essa fruta ganhou qualidade, por estar mais suculenta. A acerola e a jabuticaba, que não eram encontradas faz tempo, devido à extensa seca, entram agora em produção e, aos poucos, dão o ar da graça.

O queijo frescal e o requeijão também encontram-se em leve alta. O café da Feira, tão famoso pelo sabor inigualável e pela pureza, há tempos não tinha seus valor alterado (mais de um ano); pois bem, passou de R$ 12 para R$ 14 o quilo. A chuva deve alterar para mais o preço da banana, também, já que a produção fica prejudicada com a alta pluviosidade.

A forma que o consumidor da feira dominical tem de economizar sempre é escolher produtos da época. Hoje, pode-se fazer uma boa feira para a semana com cerca de R$ 20. Um valor bastante razoável quando se pesa a movimentação do mercado agrícola de pequenos produtores, a qualidade dos produtos que são encontrados na Feira do Produtor e o hábito saudável de manter frutas, legumes e verduras no cardápio diário.

LUCIANA MENOLI

Palestra revela grandes perspectivas para a bovinocultura de corte no Mato Grosso

“Esta semana fiquei muito feliz. Tive a oportunidade de presenciar a arroba do boi sendo vendida a R$ 100, em São Paulo. A quebra dessa fronteira é histórica e mostra um horizonte de grandes possibilidades para a bovinocultura brasileira”. Desta forma, o engenheiro agrônomo especializado em mercado do boi e marketing da carne, Miguel Cavalcanti, abriu sua palestra na noite da sexta 15, na Churrascaria La Carreta, tendo mais de 50 pecuaristas como ouvintes. A palestra foi realizada pela Serra Agrícola em parceria com a Pfizer, que apresentou seus novos produtos aos convidados.

Como abertura dos trabalhos, o veterinário Fábio Campone, da Pfizer, apresentou um vídeo mostrando todas as linhas de produtos de saúde animal da Pfizer, onde bovinos, suínos, ovinos, aves e animais de companhia são o foco. Os palestrantes ficaram muito impressionados com a infinidade e diversidade de produtos desta, que é uma das maiores empresas no segmento de saúde animal, e cujos produtos são amplamente difundidos e indicados pela Serra Agropecuária, devido sua eficiência e eficácia, tanto na prevenção quanto no cuidado a doenças.

Em seguida, Cavalcanti iniciou sua palestra como essa boa notícia aos pecuaristas e, obviamente, como o estado é um dos maiores produtores de gado de corte do mundo, o tema foi largamente explorado. Segundo o especialista, o panorama é dos melhores possíveis, pois nesta época de pós-crise, os países emergentes estão levando vantagem e as perspectivas para o mercado futuro de comercialização do gado e da carne são as melhores possíveis. “O mundo está saindo da crise e tem aumentado o consumo de carne. Em contrapartida, a Europa não produz o suficiente para o consumo atual e nem está conseguindo aumentar seus rebanhos no nível de crescimento do consumo. No Brasil, o consumo da carne também cresceu, devido às melhores condições econômicas do país e da população”, analisou Miguel, que também chamou a atenção para três fatores; aumento de população, urbanização e renda per capta, ocasionando o aumento de produtos de origem animal. Ele salientou, também, que o mundo todo está com dificuldade de produzir carne e que o único país com as condições favoráveis é o Brasil, devido ao seu extenso rebanho, a evolução das tecnologias de produção e capacidade de crescimento desta produção.

De acordo com o agrônomo, ainda, no que se refere às questões ambientais, em relação à emissão de carbono, as novas técnicas utilizadas para garantir maior produtividade e qualidade ao rebanho e, consequentemente, à carne, aumentam também a sustentabilidade. O confinamento, por exemplo, vai reutilizar subprodutos como bagaço de cana, entre outros, e pode aumentar a produtividade diminuindo o tempo de permanência dos bovinos no pasto, sem que seja necessário ocupar mais áreas com pastagem. Seria uma aposta para o final da produção da carne .Além disso, há uma tendência mundial na carne com marca, como é a Angus, hoje no Brasil, por exemplo, com uma nova visão de mercado e de público-consumidor.

Ele também fez uma perspectiva quanto aos valores da arroba em Mato Grosso e São Paulo, onde na safra e entressafra deve haver uma oscilação aproximada de R$ 8 a R$ 10. Na sexta, a arroba do boi à vista era comercializada em Tangará da Serra a R$ 88. “ Esse patamar não deve mudar muito. Hoje fechou em São Paulo, a R$ 100. Aqui os preços estão ótimos para a entressafra e não devem ter queda significativa na safra. As perspectivas para janeiro de 2011, entressafra, são de R$ 97 arroba. Para maio, auge da safra, R$ 91. Essa oscilação não vai passar disso. Sempre próxima aos cem reais”, finalizou o palestrante, que presta consultoria através do site www.beefpoint.com.br. Neste site, o produtor pode encontrar as tendências de mercado, bem como valores da arroba em todo o país, matérias sobre exportação.

No final da noite, um jantar foi oferecido aos convidados, que saíram empolgados com as novas perspectivas aos negócios de pecuários no estado, no país e no mundo.

LUCIANA MENOLI

Está faltando arroz em casca em Mato Grosso

Com a grande seca de 2009, a rizicultura sofreu um baque em Mato Grosso, com a queda da produção, o que, inclusive, vem acontecendo nos últimos seis anos. Como consequência, a indústria do arroz em Mato Grosso vem diminuindo sua produção e pede socorro ao governo estadual para não definhar ainda mais, já que os estoques atuais estão comprometidos, podendo haver desabastecimento caso as autoridades setoriais e públicas não cheguem a um denominador comum para tirar o segmento da aguda crise.

Segundo o presidente do Sindarroz, Joel Gonçalves, o setor já chegou a ter 93 indústrias cadastradas e hoje tem apenas 33. A queda vertiginosa foi registrada nos últimos seis anos. Isso porque está ocorrendo um processo de esvaziamento do parque industrial do setor no estado.

Mato Grosso já chegou a ser o segundo produtor de arroz do país, atrás apenas do Rio Grande do Sul, mas caiu para a quarta posição. O arroz é, aliás, o único produto que só sai do estado industrializado, passando por todas as etapas produtivas, sendo exportado, principalmente, para a região Nordeste. Não é difícil, nos supermercados pernambucanos encontrarmos marcas como a do arroz Kumbuca, por exemplo, entre outras mato-grossenses.

De acordo com João Alberto dos Santos Almeida, proprietário do Arroz Kumbuca, sediado em Tangará da Serra, as dificuldades da indústria do arroz hoje são reais. “Tivemos que cortar nosso turno pela metade. Trabalhávamos 24 horas, agora são 12. O arroz mato-grossense está muito caro, sai mais barato importarmos do Rio Grande do Sul, pois o valor do produto lá é menor do que em Mato Grosso, devido à baixa produtividade em nosso estado nos últimos anos”. João destaca que o problema não deve acarretar alta de preço ao consumidor final, já que o arroz vindo do Sul, como é mais em conta, acaba se equiparando nos valores, mesmo sendo importado de outro estado. “A qualidade do produto também não é afetada, já que o arroz do Sul é excelente”, completa.

Em outras cerealistas tangaraenses, a realidade é a mesma; idêntica, inclusive, a várias indústrias de Mato Grosso.

INCENTIVO - A preocupante situação da cadeia produtiva do cereal, segundo Lorga e Gonçalves, assessor do Sindarroz, está fundamentada nos programas de incentivo concedidos pelo governo estadual. No governo de Dante de Oliveira (PSDB) foi criado o Pró-arroz, com medidas específicas para o setor, que teria dado o grande ‘impulso’ do desenvolvimento. Com o início da gestão de Blairo Maggi (PR), foi criada uma nova ferramenta, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). “Mais amplo, com benefícios fiscais generalizados a vários segmentos”, comenta o assessor sindical.

Ele acrescenta que, por conta disso, houve muita resistência do setor em aderir ao Prodeic. Além do mais, a produção agrícola de arroz está na entressafra e o governo federal deixou de manter os estoques reguladores para distribuir em situações como essa.

Desta forma, membros do Sindarroz-MT procuraram a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) no final de setembro com objetivo de discutir e sugerir soluções junto à pasta. Duas medidas foram demandadas oficialmente, em carta protocolizada junto à Sefaz. Uma delas é a isenção provisória de ICMS na entrada de arroz em casca em MT, até 30 de dezembro, já que o arroz que é beneficiado hoje no estado vem do RS.

O arroz em casca seria trazido, além do Sul, de estados vizinhos e até do Paraguai, onde se plantam sementes criadas em Mato Grosso.

Outra medida solicitada, que ajuda o setor em médio prazo são mudanças no Prodeic no que se refere à comercialização de produtos com cláusula CIF, em que o fornecedor arca com custos de transporte. “A Sefaz está sinalizando de maneira positiva para atender nossas reivindicações. É uma questão de sobrevivência da indústria do arroz em Mato Grosso”, pontua o presidente Joel Gonçalves, aguardando uma posição definitiva do executivo estadual.

LUCIANA MENOLI

Fim da greve dos bancários: bancos lotados e prejuízos para empresas e correntistas

A maioria das agências bancárias do país retomou suas atividades ontem, após duas semanas de greve, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf – CUT). Em Tangará, a Caixa Econômica Federal foi a primeira agência a aderir à greve, no dia 04 de outubro. Depois, foi seguida pelo Basa e Banco do Brasil. Entre os privado, a agência do HSBC foi a única, na cidade, que seguiu a diretiva nacional. A cooperativa de crédito Sicred, o Itaú e o Bradesco não aderiram ao movimento.

Na noite da quarta-feira, até as 22h, dos 113 sindicatos filiados à associação, incluindo bancos privados e públicos, apenas 19 haviam rejeitado as propostas de reajuste salarial de 7,5% feitas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

"Fizemos a maior greve dos últimos 20 anos e faremos o melhor acordo desse período, pois a maioria já aprovou as propostas nas assembleias", afirmou o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro. Os bancários também conseguiram a inclusão na Convenção Coletiva de Trabalho de mecanismos de combate ao assédio moral e mais segurança no ambiente de trabalho. A proposta da Fenaban só não foi aceita no Maranhão e em Bauru (SP).

A paralisação teve início no dia 29 de setembro em âmbito nacional, quando os bancários passaram a reivindicar reajuste de 11%, valorização dos pisos salariais, maior participação nos Lucros e Resultados (PLR), medidas de proteção à saúde com foco no combate ao assédio moral e às metas abusivas, garantia de emprego, mais contratações, igualdade de oportunidades, segurança contra assaltos e sequestros e fim da precarização via correspondentes bancários, entre outros pontos.

O levantamento de agências fechadas feito pela Contraf indica que a greve deste ano foi a maior das últimas duas décadas, superando, inclusive, a de 2009, quando os bancários paralisaram 7.222 unidades no dia de maior pressão do movimento.

MT – Em Mato Grosso, a decisão pelo retorno às atividades foi tomada durante uma assembleia geral da categoria realizada na noite da quarta. Os grevistas acataram a proposta de reajuste de 7,5% para quem recebe até R$ 5 mil, apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

O Banco do Brasil e Caixa Econômica fizeram propostas específicas para os seus funcionários. O Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (Seeb-MT) avaliou como 'vitoriosa' a proposta oferecida pela Fenaban. Com a assembleia, os bancários decidiram encerrar a greve e voltar ao trabalho.

O resultados dessa quinzena de paralisação foram sentidos pelo comércio e por diversos trabalhadores em todo o país. Em Tangará, atraso no pagamento de contas, tanto de serviços quanto de produtos, foram o ponto comum. Lotéricas lotadas e pouca movimentação financeira em diversos seguimentos também fizeram parte do movimento de greve. O Banco do Brasil, Basa e HSBC retornaram ao atendimento na quarta. A CEF, somente ontem. E, como de costume, filas se formaram à frente da agência. Em seu interior, dezenas de pessoas esperando por atendimento e poucos caixas à disposição. A espera variou de 60 minutos a 3 horas e irritou os clientes.

LUCIANA MENOLI

Calçadas em frente a prédios públicos descumprem Lei Municipal

Dia 03 de outubro. Domingo de eleições. Uma mãe caminha com sua filha, de pouco mais de dois anos, na calçada localizada atrás do Posto de Saúde Central. A criança tropeçou e, por pouco, não cai; afinal, estava amparada pela mãe que, revoltada, denunciou o caso à reportagem do DS. “Fomos notificados para fazermos o calçamento. Fizemos, gastamos quase R$ 1 mil. Meu pai fez o calçamento em frente à sua casa também; moramos todos no Centro. Tivemos o trabalho de pagar o corte de árvores antigas, fazer novos canteiros, replantar novas mudas; tanto para embelezar quanto para refrescar a frente da casa e, logicamente, nos preocupando com a facilitação ao acesso de qualquer pedestre. Enquanto isso, a Prefeitura não faz as calçadas que passam próximas a seus próprios prédios. Ela desrespeita suas próprias leis e, em consequência, nós que fazemos parte da população deste município. Onde está a acessibilidade? Minha filha poderia ter se machucado muito”, denuncia a tangaraense que acabara de realizar suas obrigações de cidadã brasileira, votando na Escola Emanuel Pinheiro, colégio próximo ao Posto Central. A denunciante preferiu ficar no anonimato.

Não são de hoje as denúncias a respeito da situação do calçamento do Posto de Saúde Central (prédio público municipal) que, sendo prédio público voltada à saúde e, então, pressupõe-se que diversas pessoas com dificuldades de locomoção o frequentem, mesmo assim, jamais teve seu calçamento reformado ou refeito, conforme se faz necessário. Outro caso, que vem de longa data, é a situação da Escola Estadual 29 de Novembro (prédio público estadual). Árvores decanas rompem o cimento e criam crateras, dificultando a locomoção de pedestres em plena Avenida Brasil. Mesmo aqueles que não têm dificuldade de locomoção, que não têm necessidades especiais, ainda sim sentem tremenda dificuldade em caminhar pelo local. No caso, pelos dois locais, sendo vítimas de entorses, quedas e arranhões e, até mesmo, fraturas. O mesmo acontece no entorno do Emanuel Pinheiro.

ATUAÇÃO MUNICIPAL -Desde setembro de 2009, a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra vem notificando proprietários de imóveis com relação à construção das calçadas, bem como a reforma daquelas que estava quebradas por causa de raízes de árvores (algumas espécies tem raízes que ficam mais superficiais e rompem a lâmina do solo).

No final de novembro daquele ano, o Departamento de Fiscalização havia notificado mais de 800 imóveis para a construção de calçadas. Cada contribuinte notificado recebeu prazo de 60 dias para providenciar a construção do calçamento. Os que descumprem o prazo ficam sujeitos à multa. Após a notificação, a equipe de fiscalização retorna aos locais para a constatação dos casos de descumprimento.

A Lei das Calçadas (116/07) está vigorando há quase três anos e prevê multa de 20 UFMs. Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização, Júnior Pimenta, declarou na época, a intenção do governo do municipal era de promover a acessibilidade, além de melhorar o passeio público e a visão urbanística e conservar a pavimentação asfáltica. O prazo final foi dado para meados de 2010, porém sem o cumprimento de total desta lei tanto por parte de proprietários de imóveis, que se dizem sem condições de fazer este tipo de obra, quanto pelo próprio poder público, que mantém prédios como o do Posto de Saúde Central e o da Escola 29 de Novembro, com calçadas totalmente 'estraçalhadas'. “Com esse recolhimento de multas, espera-se que o poder público viabilize as obras de calçamento ao redor de seus próprios prédios. Ou será que a Prefeitura também vai pagar as multas por descumprir suas próprias leis? Assim, quem sabe, nos sentiremos um pouco mais cidadãos, por sermos respeitados em nosso direitos tanto quanto somos cumpridores de nossos deveres”, finalizou a munícipe.

ACESSIBILIDADE – No capítulo III, em seu 8° artigo, a Lei de Acessibilidade considera para os fins de acessibilidade, a condição para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, dos equipamentos urbanos e das edificações, entre outros, chamando a atenção para as 'barreiras', (qualquer obstáculo que limite ou impeça o acesso), que impossibilitam a passagem e a segurança do transeunte, logo no capítulo a seguir. E, ainda, em seu parágrafo 'a', a Lei é clara ao enumerar as barreiras urbanísticas, sendo eles os existentes em vias públicas e nos espaços de uso público, caso das calçadas, por exemplo.

LUCIANA MENOLI

Rotaract completa 20 anos em Tangará da Serra

Momentos de lembranças e emoções. A força da juventude faz renascer as obras comunitárias dentro da família rotária a cada ano que se passa. Em Tangará da Serra, essa força jovem, o Rotaract completou 20 anos no último sábado, tendo presidentes de gestões passadas e dois governadores distritais, Clóvis Batista e Nildo Queiroz, como convidados de honra.

Criado em setembro de 1990, o Rotaract Club de Tangará da Serra, teve como seu primeiro presidente Henrique Gasparotto. Depois dele, mais 21 passaram pelo cargo, sempre com o mesmo intuito desenvolver trabalhos tendo como referência e objetivo a comunidade. Na gestão 2010/2011, o presidente é Eleandro Marcos Rodrigues, que teve como principal empreendimento de seu mandato o Festival do Frango, evento que angaria recursos para que o Rotaract possa desenvolver projetos comunitários, como Dia das Crianças, onde eles promovem diversas atividades nas comunidades tangaraenses, como Progresso e Joaquim do Boche, que já receberam o projeto e, São jorge, que receberá este ano, ou o 'Sobre o Mato' que, há três anos, faz o reflorestamento de áreas degradadas e campanhas contra as queimadas e em prol à preservação das nascentes. Este último, indicado em 2009 como o melhor projeto da categoria na Conferência Nacional de Rotaracts (CONARC), em São Paulo.

O Rotaract de Tangará faz parte do distrito 4440, que engloba Mato Grosso, onde hoje tem 25 Rotaracts. “Todos os trabalhos executados por nós não têm custos e são fomentados pelo próprio clube, que desenvolve projetos de captação financeira, como o Festival do Frango ou o do Refrigerante, por exemplo”, explica Eleandro, que avisa que o Festival do Frango de 2011, será na última semana de abril.

Na solenidade que comemorou os 20 anos do Rotaract, foram empossados sete novos companheiros que já estavam participando há algum tempo de reuniões do clube. Antes da solenidade eram 26 rotaractianos, a partir de sábado passaram a ser 33. “Procuramos o Rotaract como uma forma de podermos ajudar a comunidade, aumentar o ciclo de amigos e, dentro do clube, descobrimos uma segunda família, com pessoas que lhe ajudam, que estão sempre ao seu lado. Isso com certeza fez toda a diferença na minha vida e vai fazer na dos novos companheiros”, destaca o presidente.

Depoimentos dos presidentes, apresentação dos novos companheiros, atrações culturais e um delicioso jantar comemoraram neste último sábado, 25, o 20° aniversário do jovem clube de jovens Rotaract Club de Tangará da Serra, com emoção, leveza, respeito e a certeza da continuidade dos magníficos trabalhos sociais que vêm fazendo município afora.

SOBRE O ROTARACT – É uma organização internacional de jovens com idade entre 18 e 30 anos, que promove a prestação de serviços à comunidade, desenvolvendo liderança e a melhoria do bem-estar da comunidade. Atualmente, o Rotaract Club soma 7.628 clubes, distribuídos em 162 países, somando cerca de 198 mil sócios.

Surgido da expressão Rotary in Action, foi criado em 1968, nos EUA, pelo Rotary Internacional, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos por outro projeto, também direcionado às novas gerações, chamado Interact (jovens de 12 a 17 anos e 11 meses).

O Rotaract Club se tornou um dos maiores programas de desenvolvimento de lideranças jovens no mundo. Muito animado, formado por pessoas interessadas e ocupadas, o Rotaract realiza todas as suas ações balanceando trabalho com muita amizade e divertimento. No Brasil, atualmente, são 8 mil rotaractianos, organizados em 610 núcleos espalhados por todo o território. “Só perdemos em número de associados para a Índia e somos um grande exemplo de globalização, respeitando a identidade cultural de cada comunidade bem como suas necessidades”, finaliza Eleandro Marcos.

LUCIANA MENOLI