LUCIANA MENOLI/Redação DS
Ontem aconteceu, durante todo o dia no Plenário da Câmara de Vereadores, o julgamento de um homicídio ocorrido há mais de 22 anos. Em seis de outubro de 1988, morria, aos 19 anos e grávida de quatro meses, Renata Lorena Belfiori, alvejada por dois disparos de um revólver calibre 38 que acertaram o lado esquerdo de seu rosto e o coração. O autor, o noivo, Allan Kardec Rodrigues Sanches, na época com 25 anos, de tradicional família tangaraense.
Depois de permanecer foragido por mais de 12 anos, em Rondônia, segundo ele por orientação de seus antigos advogados (que pretendiam que o crime prescrevesse), Allan compareceu ao tribunal do júri que fora marcado para o dia de ontem, 24 de março, para ser condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado. Aos advogados atuais, Allan expressou o desejo de se netregar. As quatro teses da defesa foram rechaçadas pelo júri e pelo juiz e Allan foi condenado em todas as tipificações por 15 anos e pelo crime de aborto a três anos, este já prescrito.
Em seu depoimento, Allan disse que, na noite do crime, esteve com Renata numa festa em Nova Olímpia e que os dois haviam consumido bebidas alcoólicas. Quando foram para a casa da noiva, que na época residia nas proximidades do Tangará Country Clube, e pararam na entrada da chácara, uma discussão teria começado. Nela, Renata teria terminado com Allan, dizendo que o filho não era dele. “Ela me xingou. Depois do nervosismo e da raiva e de toda uma discussão, ela apanhou o revólver que sempre ficava no banco da caminhonete. Tentei tomar a arma dela e a arma disparou”, contou Allan Kardec, afirmando que a morte da noiva seria um acidente. Depois disso, assustado, ele teria tirado Renata do veículo e colocado a vítima no chão, ao lado do carro, ainda com vida, e teria fugido do local com medo de parentes da noiva. Ele disse que só foi feito um disparo e ele não havia visto onde Renata foi atingida. “Só vi uns pingos de sangue na minha calça, depois”, afirmou.
EMBATE - Os advogados de defesa do réu, encabeçados pelo Dr. Francismar Sanches Lopes, antes de seu depoimento, ouviram um suposto amante da vítima, que seria o pai da criança, onde tentaram o tempo todo demonstrar que a vítima tinha uma vida promíscua e que não haviam atos que desabonassem o réu. A tese de um homicídio acidental foi sustentada a todo momento. Allan e seus advogados afirmaram que o relacionamento havia começado há cerca de três meses e meio antes do crime, para dar credibilidade sobre a não paternidade do filho que Renata esperava.
Já a Promotoria, representada por Dr. Reneé do Ó Souza e Dr. Mauro Poderoso e encarregada da acusação, sustentou que seria impossível ser um acidente, pois a vítima morreu alvejada por dois disparos. E, ainda, que Allan, quando se entregou e à arma, a entregou sem os projéteis, não podendo comprovar se apenas um ou dois haviam sido deflagrados. A acusação também sustentou que a vítima tinha moral ilibada e que já namorava Allan há seis meses, portanto o filho seria dele.
CENÁRIO - Tendo iniciado às 8h30 da manhã, as oitivas se estenderam até o início da tarde. Após o breve recesso do almoço, começaram os debates entre acusação e defesa. Um detalhe importante sobre o cenário do julgamento é que as mulheres escolhidas para fazer parte do júri popular foram recusadas pela defesa; desta forma, o júri foi completamente masculino. Esta tática, de nada adiantou, pois o júri popular votou unanimemente pela condenação do réu. Exatamente às 19h35, o juiz, Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes, proferiu a sentença e Allan ficará 15 anos recluso, em regime fechado, à princípio.
Tanto a Promotoria, depois de analisar o processo, ou a defesa poderão entrar com recurso para aumento ou diminuição da pena, respectivamente. A Promotoria não quis comentar esta possibilidade (de pedido de aumento de pena) ainda, já a defesa declarou que irá recorrer da sentença. “A defesa nunca espera a condenação, mas nem sempre a cabeça dos jurados é receptiva. Com a grande incidência da violência, eles já vêm com o intuito da condenação. Usaremos o que nos apresenta a lei para mudar este quadro”, explicou Lopes.
PRESCRIÇÃO – Acusado de homicídio duplamente qualificado, por Renata estar grávida, por motivo fútil (término do namoro) e que não permitiu a defesa da vítima, Allan, depois que se apresentou, foi preso, ouvido em juízo, libertado e, logo, depois, teve sua liberdade revogada. Tudo isso há cerca de 12 ou 13 anos atrás. Depois disso, Allan mudou-se para Rondônia e não mais se apresentou, segundo ele por determinação de seus defensores.
A prescrição prevista em lei seria de 20 anos, porém, conta-se este tempo a partir da sentença de pronúncia. Devido a este fator, mesmo depois de 22 anos e cinco meses de ter cometido o crime, Allan pôde ser julgado e condenado a mais de uma década de reclusão. “Não há vitória, afinal duas vidas foram ceifadas. Apenas, a justiça foi feita, mesmo com a demora, passados mais de 22 anos, mas foi feita”, finalizou o promotor Mauro Poderoso.
Depois de permanecer foragido por mais de 12 anos, em Rondônia, segundo ele por orientação de seus antigos advogados (que pretendiam que o crime prescrevesse), Allan compareceu ao tribunal do júri que fora marcado para o dia de ontem, 24 de março, para ser condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado. Aos advogados atuais, Allan expressou o desejo de se netregar. As quatro teses da defesa foram rechaçadas pelo júri e pelo juiz e Allan foi condenado em todas as tipificações por 15 anos e pelo crime de aborto a três anos, este já prescrito.
Em seu depoimento, Allan disse que, na noite do crime, esteve com Renata numa festa em Nova Olímpia e que os dois haviam consumido bebidas alcoólicas. Quando foram para a casa da noiva, que na época residia nas proximidades do Tangará Country Clube, e pararam na entrada da chácara, uma discussão teria começado. Nela, Renata teria terminado com Allan, dizendo que o filho não era dele. “Ela me xingou. Depois do nervosismo e da raiva e de toda uma discussão, ela apanhou o revólver que sempre ficava no banco da caminhonete. Tentei tomar a arma dela e a arma disparou”, contou Allan Kardec, afirmando que a morte da noiva seria um acidente. Depois disso, assustado, ele teria tirado Renata do veículo e colocado a vítima no chão, ao lado do carro, ainda com vida, e teria fugido do local com medo de parentes da noiva. Ele disse que só foi feito um disparo e ele não havia visto onde Renata foi atingida. “Só vi uns pingos de sangue na minha calça, depois”, afirmou.
EMBATE - Os advogados de defesa do réu, encabeçados pelo Dr. Francismar Sanches Lopes, antes de seu depoimento, ouviram um suposto amante da vítima, que seria o pai da criança, onde tentaram o tempo todo demonstrar que a vítima tinha uma vida promíscua e que não haviam atos que desabonassem o réu. A tese de um homicídio acidental foi sustentada a todo momento. Allan e seus advogados afirmaram que o relacionamento havia começado há cerca de três meses e meio antes do crime, para dar credibilidade sobre a não paternidade do filho que Renata esperava.
Já a Promotoria, representada por Dr. Reneé do Ó Souza e Dr. Mauro Poderoso e encarregada da acusação, sustentou que seria impossível ser um acidente, pois a vítima morreu alvejada por dois disparos. E, ainda, que Allan, quando se entregou e à arma, a entregou sem os projéteis, não podendo comprovar se apenas um ou dois haviam sido deflagrados. A acusação também sustentou que a vítima tinha moral ilibada e que já namorava Allan há seis meses, portanto o filho seria dele.
CENÁRIO - Tendo iniciado às 8h30 da manhã, as oitivas se estenderam até o início da tarde. Após o breve recesso do almoço, começaram os debates entre acusação e defesa. Um detalhe importante sobre o cenário do julgamento é que as mulheres escolhidas para fazer parte do júri popular foram recusadas pela defesa; desta forma, o júri foi completamente masculino. Esta tática, de nada adiantou, pois o júri popular votou unanimemente pela condenação do réu. Exatamente às 19h35, o juiz, Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes, proferiu a sentença e Allan ficará 15 anos recluso, em regime fechado, à princípio.
Tanto a Promotoria, depois de analisar o processo, ou a defesa poderão entrar com recurso para aumento ou diminuição da pena, respectivamente. A Promotoria não quis comentar esta possibilidade (de pedido de aumento de pena) ainda, já a defesa declarou que irá recorrer da sentença. “A defesa nunca espera a condenação, mas nem sempre a cabeça dos jurados é receptiva. Com a grande incidência da violência, eles já vêm com o intuito da condenação. Usaremos o que nos apresenta a lei para mudar este quadro”, explicou Lopes.
PRESCRIÇÃO – Acusado de homicídio duplamente qualificado, por Renata estar grávida, por motivo fútil (término do namoro) e que não permitiu a defesa da vítima, Allan, depois que se apresentou, foi preso, ouvido em juízo, libertado e, logo, depois, teve sua liberdade revogada. Tudo isso há cerca de 12 ou 13 anos atrás. Depois disso, Allan mudou-se para Rondônia e não mais se apresentou, segundo ele por determinação de seus defensores.
A prescrição prevista em lei seria de 20 anos, porém, conta-se este tempo a partir da sentença de pronúncia. Devido a este fator, mesmo depois de 22 anos e cinco meses de ter cometido o crime, Allan pôde ser julgado e condenado a mais de uma década de reclusão. “Não há vitória, afinal duas vidas foram ceifadas. Apenas, a justiça foi feita, mesmo com a demora, passados mais de 22 anos, mas foi feita”, finalizou o promotor Mauro Poderoso.
