Depois de quatro meses de encerrados cursos do ProJovem Trabalhador, fundação ainda não pagou fornecedores

A prestação de contas só foi apresentada à Sics na última sexta-feira

LUCIANA MENOLI/Redação DS

Com uma dívida de R$ 97.500 com seus fornecedores em Tangará da Serra, representantes da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico (Fundetec) estiveram em reunião com a Assessoria Jurídica da prefeitura e com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), na última sexta-feira.
A Fundetec foi a responsável pela administração do ProJovem Trabalhador, a partir de meados do ano passado, onde contratou professores, serviços de transporte e alimentação e coordenadoras pedagógicas, além de alugar os prédios onde os cursos eram feitos e providenciar o material didático a alunos e professores.
Há cerca de 20 dias, alguns dos credores da Fundetec entraram com ação civil pública na Promotoria de Justiça de Tangará da Serra, que agora analisa o caso. Segundo eles, mesmo tendo terminado em novembro, até agora a Fundetec não efetuou os pagamentos. “A Fundação se defende dizendo que não foi repassada a última remessa pela Sics”, explica Faraildes Oliveira Ribeiro, que fornecia lanches nos três turnos do projeto e a qual a Fundetec deve ainda mais de R$ 12 mil. Ela foi uma das pessoas que entrou no Ministério Público.
O caso dos lanches, na época do projeto ainda, virou uma novela, pois o fornecedor anterior, por não receber da Fundetec, parou o fornecimento e Faraildes foi contratada às pressas para substituí-lo. E, mesmo assim, ele é um dos que reclama a dívida, pois até hoje ainda não recebeu. Para ele a Fundetec deve mais de R$ 6 mil.
A empresa de ônibus que fazia o transporte dos alunos também não foi paga. Some-se aí mais R$ 37.500 à dívida. Uma escola particular que alugou seu prédio também ainda não recebeu. São mais de R$ 29 mil de aluguel. A marcenaria contratada para o curso de Madeira e Móveis também entra na lista com mais R$ 3.300.
Revoltados, os credores esperaram o término da reunião que aconteceu na prefeitura, na tarde da última sexta-feira. Nesta reunião, de acordo com a secretária de Indústria e Comércio, Maísa Coutinho, foi entregue a prestação de contas pela Fundetec, que deveria ter entregue em janeiro, para que o pagamento pudesse ter sido efetuado. “Ainda firmamos um acordo com a Fundetec onde, logo que o Ministério do Trabalho e Emprego nos repasse o restante do recurso, pagaremos diretamente aos profissionais e empresas que prestaram serviço para a Fundação”, afirmou a secretária. Segundo ela ainda, o MTE fará um repasse de R$ 130.900. Destes, R$ 97.500 serão entregues aos credores e o restante será repassado à Fundação. “Estamos analisando a prestação de contas para ver se a documentação está correta e completa. Devemos enviar, se estiver, ainda nesta quarta-feira para o Ministério, em Brasília. Depois disso, serão cerca de 15 dias para que o Ministério faça o repasse final e, finalmente, poderemos pagar esses profissionais”, assegurou Coutinho.
Além dos casos citados acima, a Fundetec ainda ficou devendo a um professor e às  duas coordenadoras pedagógicas, segundo relatório da Sics.
PARALISAÇÃO -  Na época do curso ainda, no início de novembro, os professores tangaraenses que prestavam serviços à Fundetec no ProJovem Trabalhador permaneceram paralisados por cerca de uma semana, por atrasos em salários. A fundação, na época, alegava também o atraso nos repasses do MTE, porém, jamais explicou aos professores que seus salários não seriam mensais e sim vinculados aos repasses do Ministério. Os profissionais só voltaram às atividades depois que o presidente da Fundação, Ivo da Silva, assinou um TAC, comprometendo-se ao pagamento imediato, mediante o retorno às aulas.
Dois professores deixaram de lecionar em definitivo pelos constantes atrasos, bem como o primeiro fornecedor de lanches parou de prestar o serviço. No final do curso ainda, a empresa de ônibus que fazia o transporte dos estudantes também paralisou em definitivo suas atividades. Os professores que restaram receberam o restante de seus salários apenas em dezembro. A Fundação ainda atrasou na entrega dos diplomas aos alunos, fazendo isso apenas em fevereiro, via Sine e não numa solenidade, como haviam se comprometido.
PROJOVEM TRABALHADOR – Tendo formado quase 500 alunos em sete cursos profissionalizantes no ano de 2010, segundo Coutinho, neste ano o ProJovem Trabalhador deverá abraçar mais 800 jovens em diversos cursos. Ela afirma que só últimos detalhes devem ser resolvidos em maio e, em junho, a coleta de documentação para a licitação da nova empresa administradora do programa em Tangará deve ser feita. Os cursos devem começar em agosto, tendo duração de três meses.