Conselho de Segurança promove evento para homenagear mulheres

Na mesa de honra, ao invés das autoridades civis e militares, como comandantes, prefeito e vereador, suas esposas

LUCIANA MENOLI/Redação DS

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Tangará da Serra, com base na Vila Esmeralda, realiza nos dia 12 e 13 de março dois eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher.
O primeiro será no dia 12, a partir da 14h na sede do Comando Regional VII, com uma homenagem às policiais civis e militares de Tangará da Serra, onde 40 policiais serão homenageadas e presenteadas. Na mesa de honra, ao invés das autoridades civis e militares, como comandantes, prefeito e vereador, suas esposas. “É uma homenagem à mulher, e na mesa de honra a única mulher seria a Aparecida, presidente do Conselho. Então, sugerimos ao comandante Cel. Ribeiro para que as esposas fizessem esta participação, ao que ele concordou imediatamente”, conta a secretária do Conselho, Sandra Monteiro.
Das 40 policiais homenageadas, sete PMFs virão de Cuiabá representando a Coordenação de Polícia Comunitária e cinco são alunas do curso de formação. Além disso, a tem. PM Vanessa, por ser a mulher com patente mais alta em Tangará, e a policial civil Maria Nogueira Lopes, por ser a agente mais antiga no município, receberão homenagens especiais.
Neste evento, as policiais receberão o certificado de “amigas do CONSEG”, com agradecimento por sua dedicação e contribuição à sociedade tangaraense. Além do certificado, haverá palestra, minicurso de maquiagem, sorteio de brindes e um coquetel para as homenageadas.
Já no dia 13 de março, o CONSEG brindará a comunidade da Vila Esmeralda com um Mutirão da Cidadania, onde contará com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Politec (fazendo documentos de identidade), SENAC (com os alunos do curso de Enfermagem), BPW  e Semmea (distribuindo sementes de Crotalária e mudas), SINE (fazendo carteiras de trabalho), cabeleireiros (fazendo cortes de cabelos), ROTAM (fazendo demonstrações), Proerd (dando orientação sobre a prevenção ao uso de drogas), Hemocentro de Cuiabá (coletando sangue) e o Escovódromo da Polícia Militar de Cuiabá (consultório odontológico móvel). Este Mutirão será realizado na Base Comunitária da Vila Esmeralda a partir das 09 horas da manhã e o Cel. Ribeiro disponibilizou 40 policiais para atender à população neste dia. “Atenderemos toda a comunidade, porém, a preferência será o atendimento ao público feminino”, ressalta Monteiro.
CARNAVAL – Outra homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher é a temática do Carnaval 2011 'Folia e Paz na Terra dos Tangarás'. O tema apresentado é 'Mulher brasileira em primeiro lugar' e pode-se notar a temática refletida nas placas da rotatória da Prefeitura, onde caricaturas de mulheres brasileiras de destaque estão expostas. Daiane dos Santos, Xuxa, Hebe, Fernanda Montenegro, Rita Lee, Gisele Büdchen  e a presidente Dilma Rousseff são homenageadas nas charges. O tema foi escolhido porque o Carnaval deste ano cai justamente no Dia Internacional da Mulher, 08 de março, que será feriado nacional.

Lei Municipal irá assegurar vagas em escolas próximas às residências de alunos

Redação DS

Na sessão ordinária desta segunda-feira (28), o vereador João Negão (PMDB) apresentou em plenário um projeto de lei municipal, que visa assegurar vagas para alunos que residem próximo a cada unidade escolar do município. No corpo do projeto,  de número 007\11\PL, o vereador destaca a escassez de vagas nas escolas municipais de Tangará da Serra em várias séries como, principalmente na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Na apresentação do projeto, o parlamentar discorreu sobre a situação vergonhosa e calamitosa que os pais passam todos os anos na frente das unidades escolares em busca de senha para assegurar vagas para matricularem seus filhos. "Isso é um situação desconfortável, humilhante  e desumana que os pais estão passando a cada início de ano letivo nas escolas do município", colocou Joao Negão.
O projeto de lei normatiza todo o sistema de matrícula a ser efetuada pela Semec e estipula em seus artigos que fica assegurada, nos termos da lei, a preferência de matrícula na rede municipal de ensino aos alunos residentes na região da respectiva escola, que caberá à direção e à supervisão de cada estabelecimento escolar providenciar sua adequação ao que preceitua a lei e que caberá  à Secretaria de Educação, mediante ato próprio definir os perímetros das regiões aos quais cada escola pertence e baixar as demais normas visando a implantação e a execução da presente lei. Além disso, para atender ao dispositivo dos artigos, a direção da unidade escolar fará "primeiramente a matrícula dos alunos residentes na região a qual a escola pertença e, em restando vagas, será feira a matrícula de alunos de outras localidades". 
O vereador João Negão (PMDB) justifica a tônica do projeto é que "em se tratando de serviço de utilidade pública essencial, não podem ocorrer obstáculos ao acesso do respectivo serviço". “A educação é dever  do Estado e da União, é constitucional, mas o município não vem suprindo a demanda de vagas na rede municipal de ensino por falta de priorizar a construção de unidades escolares, principalmente na pré-escola, fato que vem ocasionando todo esse transtorno a pais e alunos”, disse João Negão.
Ainda de acordo com o vereador, o município tem uma defasagem de oito unidades escolares para abrigar alunos da comarca. “Houve um descuido da administração municipal nos últimos oito anos em não construir  unidades escolares conforme o aumento da demanda. Realizaram reformas, ampliações e construíram apenas duas creches para atender 300 crianças. Esta falta de zelo e prioridade com a educação contribuiu para com a indolência na educação municipal”, enfatizou o edil. O projeto de  lei segue agora para as comissões e deverá ser votado em 15 dias na Câmara Municipal.
ECA – Esta Lei Municipal tem seu respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, que diz que em seu Capítulo VI artigo 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes especificamente em seu inciso V o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, o que não vem sendo cumprido pela Secretaria Municipal de Educação, que além de não ter sistema automático de rematrícula, como já ocorre na rede de ensino estadual, não disponibiliza vagas para os alunos da rede municipal nas escolas mais próximas às suas residências.
A consequência destas deficiências, são as filas enormes formadas nas portas dos estabelecimentos de ensino do município em época de matrícula e a insuficiência de vagas, pela qual uma ação é movida contra a Prefeitura pelo Ministério Público, a fim de assegurar a criação paulatina de vagas em Tangará, acompanhando a demanda.

Receita Federal tem recepção lenta na manhã do primeiro dia de declaração de IRPF, mas no meio da tarde já havia recebido mais de 20 mil

Contabilista diz que em seu escritório serão feitas de 300 a 400 declarações só de clientes

LUCIANA MENOLI/Redação DS

A expectativa da Receita Federal é que receba cerca de 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, último prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). E, apesar da lentidão do sistema na manhã de ontem, primeiro dia de entrega de declarações, de acordo com o contabilista Eleandro Marcos, até o meio da tarde haviam sido recebidas mais de 20 mil declarações.
Marcos relata que só em seu escritório serão feitas de 300 a 400 declarações só de clientes, mas que esse número pode ser bem maior devido à procura pelo serviço especializado, que não é obrigatório, mas facilita a entrega da declaração sem erros e omissões. “A pessoa pode fazer sua declaração, mas o contabilista é um facilitador do serviço para que seja entregue sem qualquer erro, o que poderia causar ao contribuinte certos contratempos, como cair na 'malha fina' e ter que pagar, além do imposto, multa”, adverte o profissional.
Ele chama a atenção para as principais novidades deste ano, onde a declaração não pode mais ser entregue em formulários de papel, somente via internet, utilizando o programa disponível no site da Receita, ou por meio de disquete, que devem ser entregues no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica.
Para os casais homossexuais, já reconhecidos como família em diversas modalidades como planos de saúde, por exemplo, a novidade é poder declarar o companheiro como dependente, como já ocorre com os casais heterossexuais.
Segundo Marcos, muitos procuram seu escritório para tirar dúvidas sobre quem deve declarar  e o que pode ser deduzido. “Uma das principais dúvidas é se medicamentos são dedutíveis. Não, eles não são. Porém, quanto aos plano de saúde, o declarante pode deduzir os gastos com seu dependente se este for seu dependente na declaração do IRPF. São alguns detalhes que o escritório vai informando ao contribuinte e que acaba auxiliando no momento de trazer a documentação para que façamos sua declaração”, explica.
OBRIGATORIEDADE – Para dirimir algumas dúvidas, o contabilista Eleandro Marcos preparou especialmente para o DS uma relação de contribuintes para os quais a declaração do IRPF é obrigatória. Acompanhe:
1. Quem recebeu em 2010 rendimento igual ou superior a R$ 22.487,25;
2. Quem recebeu em 2010 rendimentos não tributáveis ou tributados somente na fonte, em valor igual ou superior a R$ 40 mil;
3. Quem vendeu ou comprou bens, como carros e imóveis, aplicou em bolsa de valores ou fez qualquer tipo de investimento;
4. Quem tem imóvel, terreno, inclusive terra nua, com valor total ou superior a R$ 300 mil;
5. Estrangeiro que se mudou para o Brasil em qualquer mês e ainda era residente no país em 31 de dezembro de 2010; e,
6. No caso de atividade rural, quem teve receita bruta maior que R$ 112.1436,25 (anual) e/ou pretende compensar, a partir do ano-calendário 2010, prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano de 2010.
Além disso, o prazo para entrega se iniciou ontem e segue até 29 de abril, impreterivelmente e a multa por atraso na entrega é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode chegar a até 20% do imposto de renda devido. Ainda, o contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.
RESTITUIÇÕES – As restituições serão feitas a partir de junho. No caso de quem tiver saldo a pagar, o valor do imposto pode ser dividido em até oito vezes, desde que o valor da parcela seja superior a R$ 100. Se for menor, será pago em cota única. “O contribuinte deve guardar seus comprovantes do ano até o dia 31 de dezembro de todos os anos, para que as despesas sejam computadas no ano seguinte. É uma forma de assegurar a restituição e de facilitar a declaração”, finaliza Marcos, cujo escritório está em regime de plantão para atender os contribuintes em horários especiais, depois do expediente normal ou aos sábados, com agendamento prévio.
TIRA-DÚVIDAS - Para auxiliar os contribuintes na declaração do IR, a Receita Federal informou que foi lançado ontem um portal específico, dentro da página do Fisco na internet, para tirar as dúvidas dos contribuintes, a exemplo do que já foi feito no ano passado.
O portal, que também traz os links para o download dos programas, permite que o contribuinte encontre com mais facilidade informações sobre as etapas do IR: declaração, pagamento, processamento e restituição. Maiores informações na Ativos Contabilidade, pelo 3326-1222.

Começam aulas na creche do Jardim Paulista: com duas semanas de atraso e problemas não solucionados

LUCIANA MENOLI / Redação DS

As aulas finalmente começaram ontem para as crianças matriculadas na creche do Jardim Paulista, nas proximidades da Vila Goiânia. Mesmo sem mesas ou cadeiras, sem chegar o mobiliário, enfim, a Secretaria Municipal de Educação resolveu iniciar as aulas, pois o ano letivo já estaria com um atraso de 21 dias, já que era para ter iniciado no dia sete de fevereiro, tendo sido postergado para o dia 14 (como no estado).
De acordo com a Semec, o atraso do mobiliário seria devido aos trâmites burocráticos, porém, a Secretaria aguardava que chegassem até ontem, o que não aconteceu. Resultado: as crianças têm que se contentar com o chão e colchões velhos para se acomodar. Não há ainda material de qualquer espécie, bem como armários; nem na coordenação. Os professores, outro motivo dado pela Semec para o atraso no início das aulas, ainda são provisórios, pois os aprovados no Concurso Público ainda não foram homologados.
Outro serviço de qualidade ímpar, foi o feito pela Secretaria de Infraestrutura, que a exemplo da estrada do Bela Vista, jogou terra na rua que passa em frente à creche. Choveu. Barro e atoleiro foram os resultados vistos no lugar dos buracos que estavam naquele local há semanas. A terra só foi colocada também de última hora, não tendo tempo nem de assentar. Até o caminhão da própria prefeitura, que fazia a entrega dos ´colchões´ quase ficou atolado no local.
DESRESPEITO – Por ser um serviço público, por vezes o Poder Público pensa que a população que o utiliza deve ser tratada de qualquer forma, bem como seus filhos. O desrespeito à criança e o serviço público de péssima qualidade pode ser avaliado por qualquer cidadão, pai, mãe, que se deslocar até o Jardim Paulista e observar seus filhos ´jogados´ no chão, sem qualquer consideração do poder público e só para cumprir o calendário da Semec, que conseguiu atrasar em todos as áreas neste ano. A creche do Jardim Atlântida também está com professores provisórios e seu pátio não foi concluído. Os profissionais da educação que trabalham nesses locais, por sua vez, fazem o que podem sem instrumento algum e também são desrespeitados a cada capítulo de concursos, seletivos e como bolinhas de ´pingue-pongue´, sendo jogados a cada momento para um local. 

Ministério da Saúde vai distribuir 84 milhões de camisinhas até o carnaval

LUCIANA MENOLI / Redação DS

São cerca de 500 mil preservativos, de acordo com a enfermeira Mônica Araújo, que o CTA/SAE tem para distribuir durante todo o ano de 2011 para a população. Segundo Araújo, em 2010, o Ministério da Saúde enviou 1 milhão de preservativos e as unidades de saúde tangaraenses distribuíram cerca de metade desse total. Com validade assegurada até agosto de 2012, os preservativos ficam à disposição da população nas Unidades de Saúde da Família e Posto de Saúde Central.
De acordo com a enfermeira ainda, para o Carnaval 2011, será utilizado o mesmo expediente do Carnaval do ano passado, ou seja, preservativos com o panfleto da campanha do MS serão entregues nos locais de festa, neste ano, altos da Avenida Brasil e Tangará Tênis Club, além das concentrações dos blocos. “Deixamos uma caixa em cada concentração e eles vão pegando o quanto precisarem e, se precisarem de mais, é só entrar em contato que forneceremos”, salientou.
Quanto ao funcionamento das unidades de saúde do município, bem como o atendimento nos locais de festa,  o secretário de Saúde, Júnior Schleicher, informou que as USFs funcionarão na segunda-feira normalmente e só fecharão na terça-feira, feriado de Carnaval. Quanto à Unidade Mista de Saúde, nos dias de feriado e no final de semana, como já acontece, um médico a mais será designado para atender aos plantões desses dias.
Todos os anos, a Secretaria de Saúde monta um esquema especial de atendimento nos locais onde acontece a Folia de Momo, bem como a campanha para a utilização de preservativos, como forma de sexo seguro, é salientada. A novidade deste ano são os exames de HIV em tendas montadas como centros de testagem. Sobre este tema, Schleicher disse que ainda não foi comunicado oficialmente pelo Ministério da Saúde e que há uma grande ´correria´ para colocar a campanha com a temática do MS deste ano, pois o Ministério atrasou para mandar o tema, o slogan e a logo da campanha. “Só mandaram na sexta-feira à tarde. Agora temos que acelerar o ritmo para fazer o trabalho preventivo que a SMS sempre faz nesta época”, explicou, salientando que a SMS montará, a exemplo do ano passado, uma unidade de atendimento do Samu no local da festa do Carnaval popular.
CAMPANHA NACIONAL - O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (25) que até o carnaval vai distribuir 84 milhões de camisinhas por todo o Brasil. Segundo o governo, em 2010 foram distribuídos 58 milhões de preservativos. O anúncio foi feito durante o lançamento da campanha contra a Aids, “Sem Camisinha Não Dá”, que aconteceu na quadra da escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, na Zona Norte do Rio.
“Esse ano o foco da campanha é alertar as meninas. Nossos dados mostram que na faixa etária de 13 a 19 anos, o número de casos de Aids é maior entre mulheres. Por isso, as meninas devem pedir que o parceiro use camisinha. Mulher que pede para usar camisinha é mulher inteligente”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
De acordo com o ministro, na faixa etária dos 13 aos 19 anos, são registrados oito casos de meninos infectados pela doença para cada dez meninas também infectadas. Nas demais faixas etárias o número de casos é maior entre homens.
“Além da campanha antes e durante o carnaval, estamos preparando uma ação para depois das festas. Serão montadas tendas e centros de testagem para que as pessoas façam o teste do HIV”, acrescentou o ministro que após o discurso fez o teste que detecta a doença. 

13 de Maio alerta pais e alunos para a importância do uniforme escolar

LUCIANA MENOLI/Redação DS - Data do Arquivo: 1/3/2011 
Duas semanas de início do ano letivo nas escolas estaduais e uma temática polêmica já se apresenta: o uniforme. Essa discussão vem há gerações e sempre ganhou pátios e salas de aula. A questão é que o uniforme sempre ganhou a polêmica e segue forte como opção de economia para os pais e de segurança para escolas e estudantes.
Na Escola Estadual 13 de Maio, por exemplo, todos os anos a coordenação promove, no início das aulas, uma reunião geral com os alunos em cada turno para anunciar as regras da escola, dentre elas está a obrigatoriedade do uniforme. “Somos uma instituição de ensino e ensino público e temos a autonomia de determinar algumas coisas. O uniforme é uma delas. O uniforme é a padronização da presença do aluno na escola. Tudo isso não é forma de tortura, passa pelo caminho do pedagógico e já direciona ao ambiente escolar”, explica o professor Sebastian Ramos, que conta que há alguns anos havia o dia liberado de ir sem uniforme (todas as quarta-feiras), porém, muitos abusavam e acabavam por não usar o uniforme em dia nenhum da semana. “Por isso, abolimos o dia livre”, ressalta.
Segundo Sebastian ainda, a grande maioria dos alunos entende a necessidade do uniforme e não se opõe ao traje. Ele conta que o maior problema diz respeito à utilização de saias e shorts curtos demais. Para acabar com a problemática, a escola tomou uma decisão drástica: alunas que trajarem shorts ou saias acima do joelho não entram na escola. “Todos os anos são muitas reclamações das próprias alunas, pelo abuso dos meninos, em olhar ou mexer, então, tivemos que intervir desta forma”, ressalta o professor, alertando os pais para que observem melhor o tipo de roupa que seus filhos estão vestindo para se encaminhar à escola. “Gostaríamos também de uma maior participação dos pais nas reuniões que fazemos, pois todas as regras da escola são repassadas e podem ser discutidas nessas reuniões. Pedimos para que participem mais para entender que aquilo que a escola coloca é visando o benefício de seu aluno e sua segurança dentro e fora da escola”, concluiu.
CARENTES – A 13 de Maio ainda tem a política de ceder camisetas, por intermédio de cotização de professores, a alunos que não tenham condições financeiras de adquirir o uniforme. Ainda, quando há alunos que não estão uniformizados, mas concordam em vestir o traje, a escola tem alguns à disposição para empréstimo naquele dia.
SEGURANÇA – O uniforme identifica o aluno dentro e fora da escola, dando mais segurança a ele e à instituição de ensino, que por vezes é alvo de pessoas que entram nas unidades escolares para praticar agressões, tráfico ou vandalismo. Se há alguém sem uniforme na escola, ela tem meios para distinguir o estranho. Quando fora da escola, os alunos têm fácil identificação e qualquer incidente que possa ocorrer, a localização de sua família é facilitada pelo contato com a escola. 

PM, Polícia Ambiental e Sema fizeram apreensões de materiais irregulares

POLÍCIA

LUCIANA MENOLI/Redação DS

Depois que a Polícia Militar de Proteção Ambiental, popularmente conhecida como Polícia Ambiental, apreendeu em Barra do Bugres, na tarde da quinta-feira passada, 10 toneladas de pescado irregular, proveniente de tanque, mas com nota adulterada, mais uma apreensão ocorreu no mesmo dia e na mesma localidade. Um caminhão contendo 1.300 unidades de pele bovina foi apreendido.
De acordo com o comandante do Núcleo da Polícia Ambiental, em Barra, Sargento Rocha, as peles são da região, mas estavam sem a documentação e notas fiscais devidas. As peles foram enviadas para o Indea do município, que fará a inspeção e tomará as providências cabíveis ao caso.
Já em Tangará da Serra, a PM apreendeu, na noite da sexta-feira, um caminhão carregado de madeira ilegal, com cortes para lenha. O caminhão M. Benz 1513, placas  BWK 7058 de Iepê/SP, passou o final de semana no pátio do Cisc e, na manhã de ontem, foi averiguado pelos técnicos da Sema que, pela falta de documentação, apreenderam a madeira que será, segundo o diretor do órgão, doada ao Rotary. O motorista do veículo responderá pelo crime de transporte de madeira ilegal. Ainda, segundo informações, o caminhão estaria levando esta ´lenha´ para uma olaria da região. Outro detalhe é que o veículo está ´aos pedaços´. Na parte frontal, não há placa, não há parachoque e metade de um dos paralamas não existe. A carroceria também está em péssimo estado.
BALANÇO - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema - em conjunto com a Polícia Militar de Proteção Ambiental, em fiscalização do período da piracema da Regional de Tangará da Serra, apreenderam até o mês de janeiro, cerca de 700 kg de peixes sem considerar que cerca de 10( dez) toneladas se encontram apreendidos na Dema (Delegacia do Meio Ambiente) e as apreensões do mês de fevereiro, que ainda dependem de dados gerais para a totalização das apreensões realizadas nesta região. Mesmo sob os aspectos parciais do balanço deste período, tanto Sema quanto Polícia Ambiental consideram positivos os saldos apurados.
Segundo o diretor regional da Sema, Alvino de Oliveira Filho, as ações da fiscalização neste período de piracema, resultaram em multas aplicadas até fevereiro R$187.400. Foram ainda emitidos 28 Termos de Apreensão e, segundo Oliveira Filho, cerca de 334 veículos foram vistoriados, mais de 1.200 pessoas foram abordadas e orientadas durante as ações que abrangeram os rios Arinos, Paraguai e Sepotuba.
“A Polícia Militar de Proteção Ambiental, que atua conjuntamente com a Sema nestas ações, se torna imprescindível, uma vez que, além de coibir a pesca predatória, atua em atividades ilegais como a caça e em desmatamentos de Áreas de Preservação Permanente ao longo dos rios”, salientou o diretor regional.
PIRACEMA - A Piracema iniciou no dia 05 de novembro na Bacia do Rio Paraguai e finalizou ontem (28 de fevereiro), mesmo assim a fiscalização da Sema e da Polícia Ambiental promete ser rigorosa, mesmo com o fim do período de defeso, pois somente podem pescar na modalidade amadora quem portar a carteira de pesca, disponível no site da Sema: www.sema.mt.gov.br. Pescadores Profissionais também possuem carteira específica e, para idosos e aposentados, as carteiras estarão à disposição na Unidade da Sema no endereço: Rua São Paulo, nº187W Centro de Tangará da Serra.
ACIDENTE – Apesar do final de semana tranquilo em Tangará, mais um acidente envolvendo motocicleta aconteceu ontem, logo pela manhã, abrindo a semana e fechando o mês de fevereiro. Mais uma vez, desatenção. Ao parar na faixa de pedestres da Av. Brasil, em frente a uma loja de eletrodomésticos, um Gol preto foi atingido por trás por uma moto Titan preta. O Corpo de Bombeiros prestou assistência ao motociclista, que teve ferimentos leves. A área do acidente na Brasil ficou com tráfego lento por alguns minutos e, logo depois, foi liberado pelo policiamento.