A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) contrariou sua área de fiscalização ao ordenar pagamentos a pelo menos 87 empresas suspeitas de envolvimento numa fraude milionária que teria ocorrido em leilões organizados pelo governo para a comercialização de milho. A informação é da Folha de S. Paulo, na edição deste sábado (26).
Mato Grosso foi um dos principais focos da fraude. No estado, foram realizados, em 2010, quatro leilões do PEP, no valor de R$ 249,3 milhões. A Conab fiscalizou 45 dos 48 compradores, e encontrou irregularidades em 28 (61%), informa o repórter Rubens Valente.
O Grupo Amaggi, da família do ex-governador e hoje senador Blairo Maggi (PR), também é citado como beneficiado pelo esquema.
De acordo com a reportagem, os fiscais da estatal detectaram a fraude no segundo semestre de 2010. Os pagamentos estavam suspensos desde então, mas foram retomados a partir de dezembro.
Cinco dias após o primeiro pedido de informações feito pela Folha sobre o tema, o presidente da Conab, Alexandre Magno de Aguiar, assinou ofício pelo qual determinou que toda suspeita sobre os leilões de milho fosse informada à Polícia Federal.
Aguiar foi indicado pelo seu antecessor, o ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB), forte aliado do vice-presidente Michel Temer.
LEILÕES - Rubens Valente cita documentos obtidos que apontam que a suspeita de fraude envolve leilões do PEP (Prêmio para o Escoamento de Produto). É uma subvenção usada pela Conab quando o preço do produto no mercado está abaixo do preço mínimo. Para que o produtor receba o mínimo, o governo banca a diferença.
Em 2010 os contratos do PEP foram de R$ 760 milhões, com desembolso até agora de R$ 201 milhões.
MATO GROSSO - Conforme a reportagem, os fiscais da Conab apontam que boa parte do PEP está contaminada por fraude.
O produtor rural estaria sendo forçado a devolver à empresa arrematante do prêmio concedido pelo governo, por cheque ou dinheiro em espécie, a diferença a que teria direito. Na prática, o produtor continua recebendo apenas o preço de mercado.
O produtor Leoci Favarin, de Primavera do Leste (240 km ao Sul de Cuiabá), reconheceu que teve que devolver a diferença ao comprador. "Se não fizesse isso, não havia comércio. Isso aí não está certo. A gente era obrigado a devolver", disse ao jornal.
A devolução da diferença era condição para fechar o negócio. Quem não aceitava podia ser alijado das vendas.
"Na outra ponta do negócio, segundo os fiscais, estão representantes de empresas de peso, como a Bunge, a Cargill e a Amaggi. Todas negaram as irregularidades", diz Valente.
Informada do caso, a Diretoria de Operações e Abastecimento da Conab submeteu o caso à Superintendência de Operações, com cópia à presidência da Conab e ao Ministério da Agricultura.
Mas, no mês passado, a Superintendência de Operações Comerciais passou a ordenar a liberação dos prêmios às empresas suspeitas.
Fonte: Mídia News
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