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quarta-feira, 16 de março de 2011

CEI em coletiva: Expirado o prazo, Prefeitura tangaraense ainda não enviou documentação solicitada

Vereador diz que ao contrário do prefeito, tem perdido o sono e fios de cabelo

LUCIANA MENOLI/Redação DS

O Plenário Vereador Daniel Lopes da Silva recebeu equipes jornalísticas de vários órgãos da imprensa escrita, televisada e de radiodifusão, além de repórteres de sites de notícias para a primeira entrevista coletiva com os membros que formam a Comissão Especial de Inquérito (CEI), vereador João Negão (presidente), José Pereira Filho – Zé Pequeno – (relator), e Zedeca, membro.
A entrevista durou mais de uma hora e vários assuntos chamaram a atenção. A reportagem do DS fez seis perguntas aos membros da CEI, que foram respondidas tanto pelo relator quanto pelo presidente da Comissão. “Estamos aqui para garantir informações corretas à sociedade”, ressaltou João Negão. Passemos agora aos principais tópicos abordados nesta primeira coletiva à imprensa:
DOCUMENTOS REQUERIDOS – O presidente da CEI ressaltou que a Comissão ainda não dispõe dos documentos que foram requeridos. Segundo ele, a CEI requereu a documentação no dia 23 de fevereiro, nove dias depois que foi formada, e tendo apenas duas reuniões, que formaram os critérios de seu funcionamento.
Ele informou que somente na última sexta-feira, 11, a 4ª Vara Cível disponibilizou o processo e que as cópias estão sendo feitas na sede da OAB no Fórum. Ao todo, o processo é composto por seis mil páginas e deve chegar às mãos da Comissão até a próxima sexta,18. “Estamos de posse de cerca de 30% dos documentos que precisamos para fazer a CEI andar”, salientou.
O que também foi bastante enfatizado pela Comissão foi o atraso da prefeitura em mandar a documentação requerida. Segundo os membros da CEI, o tempo de 15 dias que o Executivo tinha para o envio de contratos e ajustes com a oscip já se extinguiu. Neste meio tempo, segundo Zé Pequeno, foi dado um telefonema, solicitando o envio, mas até agora nada. Já João Negão disse que solicitou em ofício, novamente e que, depois de cinco dias, a prefeitura poderá ser notificada, caso não apresente a documentação solicitada. A Comissão ressaltou que a Câmara foi o primeiro órgão a apresentar e protocolar os documentos requeridos.
POSITIVO E NEGATIVO – O presidente da CEI ainda destacou que o ponto positivo deste primeiro mês de investigações é que houve um avanço na busca de informações e na solicitação e respaldo dos órgãos estaduais e federais solicitados, não havendo nenhuma restrição por parte da Justiça. De negativo, segundo João Negão, seria o atraso da prefeitura em enviar a documentação solicitada e nem mesmo justificar esta falta.
DOS ÓRGÃOS – Enquanto aguarda a cópia do processo, constando a denúncia do Ministério Público com os depoimentos de envolvidos e testemunhas, a CEI espera também o envio do inquérito da Polícia Federal, onde constam as escutas telefônicas. “Este será um instrumento importantíssimo na apuração desta CEI”, ressaltou sem presidente.
Quanto às atuações do MPE e da OAB, João ressaltou que a OAB acompanha a CEI seguindo as funções do órgão e que o MPE já prestou seu  serviço, no momento em que apresentou a denúncia.
OITIVAS – Os membros da Comissão disseram ainda que não têm nem prazo nem a certeza de que haverão oitivas e, se houverem, quais e quantas pessoas serão ouvidas pela CEI. De acordo com seu presidente, o que ele ficou sabendo via imprensa, é que constam 28 pessoas no processo e que só depois de dar vistas a ele, será resolvido quem, quando e quantos serão ouvidos.
SONO – Perguntado sobre o que a Comissão pensa sobre as declarações de Ladeia à imprensa da capital, em que “não perderá um minuto de sono” por causa da CEI, desmerecendo sua atuação, o vereador João Negão, disse que a despreocupação do prefeito “é problema pessoal dele. Mas eu, enquanto vereador e presidente desta Comissão, não perdi noites de sono, mas perdi quatro quilos e vi minha pressão subir bastante. Isto devido a responsabilidade que nos foi imputada e à preocupação em dar uma resposta à sociedade tangaraense”. Já Zé Pequeno se disse insone com as preocupações e responsabilidades acerca da CEI e, em tom de brincadeira, relatou que além de noites de sono, tem perdido cabelos. “Numa situação dessas em que foi preso secretário e que foi aventada a possibilidade de prisão do prefeito, em que a PF fecha a prefeitura e recolhe documentos, deixando a cidade praticamente sitiada, não há como não ter preocupação. Estamos preocupados com o presente e com o futuro de Tangará”, completou João, dizendo que a movimentação em torno da CEI nasceu do respeito à sociedade tangaraense e não de intrigas políticas da oposição, como também colocou Ladeia em sua entrevista ao RD News.
PRÓXIMO PASSO – Depois que chegarem os documentos às mãos dos membros da CEI, cuja previsão é a próxima sexta-feira, o relator, Zé Pequeno, disse que a Comissão estudará o processo. As reuniões estão marcadas para as manhãs das segundas, quartas e sextas-feiras. “Esperamos que em dez ou 15 dias já tenhamos conseguido esmiuçar a documentação e teremos uma dimensão do trabalho”, ressaltou o relator, dizendo que só aí poderão ter certeza se a CEI poderá ser concluída no prazo de 90 dias (58 dias restantes, agora), ou se haverá necessidade de prorrogar sua conclusão. Depois disso, a CEI apresenta relatório, pedindo arquivamento ou instalação de uma Comissão Processante (CP), onde poderá ou não cassar prefeito e vereadores envolvidos no caso, como ocorreu em 2003, com a cassação de Jaime Muraro.
Segundo o presidente da Comissão ainda, novas coletivas serão marcadas, para que não hajam informações desencontradas ou especulações, dando assim o passo a passo da CEI, como forma de prover de respostas a sociedade, que aguarda ansiosamente o desfecho do episódio do 'Escândalo da Saúde' e a punição dos responsáveis pelo desvio de mais de R$ 4,2 milhões dos cofres públicos tangaraenses.

Um comentário:

Unknown disse...

Vale a pena ver os absurdos, só quem mora em Tangará da Serra, ou clicando nesses links. Judiciário em Tangará da Serra .... conta outra piada

http://rondonopolisworld.blogspot.com/2011/05/enquanto-judiciario-patina-e-cai-no.html

http://rondonopolisworld.blogspot.com/2011/05/escandalo-da-saude-pedidos-liminares.html

http://juinamais.blogspot.com/2011/04/escandalo-da-saude-rombo-nos-cofres.html

http://juinamais.blogspot.com/2011/05/enquanto-juiz-claudio-roberto-zeni.html