Ministério Público abre mais um procedimento contra Ladeia

Prefeito de Tangará da Serra terá de explicar como um veículo do município foi parar em ferro-velho de Porto Estrela

Sergio Roberto – Redação DS

O Ministério Público deverá mover mais uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR). Desta vez, o MP quer explicações sobre o que faz um veículo da prefeitura tangaraense num ferro-velho do município vizinho de Porto Estrela.
O novo procedimento contra Ladeia foi confirmado pelo MP, através do promotor Antônio Moreira da Silva, por meio da portaria nº 054/1ªPJC/2010.
A ação contra o prefeito tem como base denúncia feita pelos vereadores Roque Fritzen (PDT), Zedeca (PMDB) e Celso Ferreira (DEM), em julho de 2009. Conforme a denúncia, a Kombi placas JYH-5903, ano 1995, do patrimônio da prefeitura de Tangará da Serra, foi encontrado à época em estado irrecuperável num ferro-velho do município de Porto Estrela . O veículo integra a frota da Semec – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Encontrado em situação de desmonte, o veículo já estava sem o motor e sem o câmbio, e também com os bancos retirados e o para-brisa dianteiro danificado. Ainda segundo a denúncia, o veículo foi cedido em regime de comodato no ano de 2007 pelo próprio prefeito Júlio César Ladeia (PR), com cessão foi formalizada através de “termo de cessão de uso” sem autorização da Câmara Municipal de Tangará da Serra. O documento, que não contém timbre oficial, foi lavrado entre as prefeituras de Tangará e Porto Estrela e assinado respectivamente por Júlio César Ladeia e Mauro Andrade Businaro, respectivos prefeitos municipais naquele ano.
No mesmo mês e ano da denúncia– julho de 2009 – o veículo ainda constava no patrimônio da prefeitura de Tangará da Serra, inclusive gerando custos à municipalidade através do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ou seja, em 2009 o IPVA estava pago, mas o veículo não estava rodando a serviço da prefeitura, e sim num ferro-velho de um município vizinho.
CRISE – Segundo esclarecimento da prefeitura de Tangará da Serra, a cessão da Kombi fora realizada através de termo de cessão de uso com prazo de dois anos, podendo ser renovado por igual período. A justificativa pela cessão seria o interesse público, já que, segundo a administração municipal, Porto Estrela se encontrava naquela época em situação de penúria financeira.
Entretanto, em função da denúncia e da constatação do estado de sucateamento do veículo, a prefeitura de Tangará da Serra, através do departamento jurídico, solicitou a devolução do bem à administração de Porto Estrela . Como a Kombi segue naquele município, o departamento jurídico acionou a administração vizinha na esfera judicial, abrindo crise entre as duas municipalidades.