De acordo com a empresária Kamila E. Umann, proprietária de uma loja de materiais escolares, desde dezembro, pouco depois do Natal, os pais já começaram a procurar por materiais escolares. Isso ocorreu logo depois que começou a época das matrículas. “Esse ano, a procura começou mais cedo. O pessoal está se antecipando para evitar o tumulto da última hora”, conta a empresária, salientando que a contratação de funcionários para a época também foi antecipada. “Em outros anos, contratávamos a partir de 15 de janeiro. Este ano, tivemos que contratar já no fim de dezembro”, diz, animada com o aumento das vendas.
As novidades deste ano ficam por conta das bolsas universitárias, para os ´grandinhos´, e de mochilas e cadernos com estampas da Barbie ‘Moda e Magia’, do filme Homem de Ferro 2, Ben 10, Coca-Cola, Fanta, Max Steel, Capricho, EckoRed e dos artistas Luan Santana e Justin Bieber.
Quanto ao preço, o consumidor pode encontrar desde materiais de uso contínuo, como lápis, caderno, régua e lápis de cor, a R$ 2, em lojas segmentadas deste valor, para quem tem pouca reserva financeira. Nas casas especializadas em materiais escolares e papelarias, os preços também não estão salgados. Um caderno de capa dura pode custar de R$ 8 a R$ 35, em média, conforme o tema escolhido. As mochilas, que geralmente são o quesito que representa mais ´peso´ no volume financeiro das compras, podem ser encontradas desde os R$ 20 a R$ 300, conforme o gosto e o bolso do cliente. Materiais como lápis preto e de cor, giz de cera, régua, caneta, borracha, apontador e sulfite, entre outros, praticamente não alteraram os valores em relação ao ano anterior.
Porém, para economizar e aproveitar as novidades, o ideal é se antecipar e pechinchar, o que têm feito muitos pais e estudantes, que já buscam seus materiais nas casas do ramo em Tangará da Serra.
PROCON – Neste ano, o Procon estadual formulou uma lista em que constam os materiais que a escola é obrigada a fornecer e não devem ser pedidos a pais e alunos. O Procon de Tangará da Serra faz um alerta, os produtos solicitados na lista devem estar restritos ao uso do próprio aluno. A escola deve ser questionada caso conste na lista de materiais itens de uso coletivo, como, por exemplo, papel higiênico, material para atividades de laboratório, biblioteca e até utensílios de primeiros socorros.
“A compra desse tipo de material é de responsabilidade única e exclusiva da instituição de ensino, pois o valor desses produtos está incluso na mensalidade cobrada do aluno", destaca o coordenador de Defesa do Consumidor de Tangará, Isair Cappellari, quanto a estabelecimentos particulares de ensino.
A escola também não pode exigir que o responsável pelo aluno compre o material em um determinado estabelecimento comercial. O importante é pesquisar o preço antes de comprar, já que é comum encontrar grande diferença de valores de uma loja para outra. Em relação ao uniforme, a escola deve informar o seu preço médio ao consumidor antes da matrícula.
Os produtos proibidos em listas de materiais escolares são: papel convite; papel para flip chart; estêncil e similares; copos, talheres e pratos descartáveis; esponja para louça; guardanapos; pen drive e CD’s; caneta para lousa; fita ou cartucho para impressora; tonner; tinta para mimeógrafo; giz branco ou colorido para quadro negro; fita adesiva; grampeador; medicamentos; plástico para classificador; pasta suspensa; materiais de limpeza em geral; sabonetes e papel higiênico; e, kit de primeiros socorros.
IMPOSTOS – Um levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que quase 50% do preço do material escolar é composto por tributos. O único alento é que a tributação se manteve estável nos últimos anos. Alguns itens com tributos elevados são a agenda escolar, apontador, borracha, nos quais o governo é responsável por 43,19% de seus valores .
Para resolver esse ´problemão´ que atinge o bolso dos pais todos os anos, existe no Senado o projeto de Lei, Nº 256/2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estabelece completa isenção em tributos federais, estaduais e municipais sobre os materiais escolares, uniformes e equipamentos utilizados pelos estudantes.
Segundo o Executivo, se a presidente Dilma Rousseff tiver interesse em aprovação do projeto em regime de urgência, o texto poderá entrar em vigor ainda neste ano, valendo para a época de volta às aulas em 2012. Caso isso não aconteça, pelos trâmites normais, o projeto vai levar até três anos para entrar em vigor.
Por enquanto, a única solução apontada pelo presidente do IBPT é a de os pais ou responsáveis procurarem o menor preço para economizar uns trocados a mais na compra.
PADRONIZAÇÃO – Além do preço e do design das novidades que são apresentadas a cada ano, os pais devem se ater à segurança dos filhos menores, principalmente de faixa etária de 02 a 07 anos, no que tange à toxicidade de materiais escolares, bem como à sua forma.
Uma portaria publicada em dezembro de 2010 estabeleceu a obrigatoriedade do selo de identificação da conformidade em artigos escolares. De acordo com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), os fabricantes nacionais e importadoras terão até 07 de junho de 2012 para se adequar às regras, e mais 12 meses para a comercialização de produtos em conformidade para o varejo. O prazo final estabelecido para o comércio termina em 07 de abril de 2014.
Esses requisitos têm como objetivo minimizar as ocorrências de acidentes que podem colocar em risco a saúde e a segurança de crianças que utilizam esses produtos.
Alguns dos itens que constam na lista do instituto são lancheiras e acessórios; apontadores, estojos, pastas e mochilas; todos os tipos de canetas, lápis, lapiseiras, giz de cera, pincéis, tintas, borrachas, colas, réguas, corretores adesivos e tesouras.
LUCIANA MENOLI
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