Caso as notificações não sejam atendidas, os proprietários serão multados Fabíola Tormes / Redação DS
Terrenos com cheiros fortes, sujeira e mato alto, onde podem ser encontrados com facilidade garrafas e sacos plásticos, móveis abandonados, entulhos de construções, podas de árvores, embalagens de alimentos e até fraldas usadas. Além desses problemas, o medo de assaltos, pois bandidos podem se esconder entre a vegetação, e doenças podem ser transmitidas a vizinhança, pois existem aranhas, escorpiões, baratas, mosquitos, ratos, cobras.
Para acabar/diminuir este problema, o Setor de Vigilância Sanitária do município realiza diariamente um trabalho de fiscalização e notificação de proprietários de terrenos baldios com sujeira e matos.
De acordo com a coordenadora do setor, Débora Proença, somente nos três primeiros meses deste ano foram mais de mil notificações. “No Parque das Mansões, por exemplo, conseguimos notificar os proprietários de todos os terrenos que estavam sujos e o resultado foi satisfatório”, conta a coordenadora, explicando que os fiscais ao verificarem a infração, notificam o proprietário que tem prazo de 10 dias para efetuar a limpeza. “Caso essa notificação não seja atendida será feito um auto de infração conforme prevê em Lei Complementar 016/96 do Código de Posturas Municipal, Art. 32, Art. 126 e 127”. A multa varia de uma a três Unidade Padrão Municipal (UPM), que equivale a R$ 265,00 (cada unidade). Vale destacar que muitos proprietários, após notificação, iniciaram a limpeza de seus terrenos.
Proença, porém, destaca a grande dificuldade do setor em encontrar os proprietários. “Muitos estão com os cadastros desatualizados na Prefeitura e isso prejudica a eficácia do trabalho”, justifica, aproveitando para solicitar àqueles que possuem terrenos baldios para que atualizem seus dados junto ao sistema.
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