Majoração do IPTU deverá ser contestada por classe empresarial

Alta do imposto predial em Tangará da Serra causa insatisfação e poderá ser contestada na forma de ação coletiva

Sergio Roberto – Redação DS

O aumento exorbitante verificado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Tangará da Serra causou indignação entre a população – conforme já abordado pelo DS esta semana - e deverá ser motivo de mobilização da classe empresarial da cidade.
O segmento já estuda contestar a majoração do tributo através das suas entidades representativas. Segundo a empresária Edna Campos, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a matéria já está em apreciação pelo departamento jurídico da entidade. “Fomos procurados por vários empresários e ouvimos muita reclamação. Queremos buscar uma solução e estamos estudando a melhor forma”, disse.
A líder do comércio lojista observa que a alta em demasia do IPTU sempre acaba refletindo na economia do município, especialmente no segmento comercial. Ela sustenta que o dinheiro destinado ao pagamento de aumento em impostos deixa de ser investido em setores da economia, como o varejo. “Sempre haverá reflexos no comércio, um efeito cascata”, afirmou. Edna prevê que no início da próxima semana a CDL terá uma posição sobre eventuais medidas.
A Associação Comercial e Empresarial – Acits – também deverá mobilizar seus associados. Segundo o presidente da entidade, Leoclides Bigolin, a questão já está sob análise da diretoria. “Nosso departamento jurídico está examinando esta situação. Vamos verificar critérios a partir da análise da planta genérica”, afirmou Bigolin. Ele observa que a majoração não foi unanimidade na Câmara Municipal.
O presidente da Acits disse que tem recebido queixas diárias sobre o aumento do imposto predial, que considera absurdo. “Tem um caso em que um IPTU daqui é duas vezes e meia a mais que o de um imóvel no centro de Curitiba. Isso não pode estar certo. Este aumento é mais uma forma de penalizar a classe empresarial”, citou. Para o empresário, a alta no IPTU terá reflexos negativos na economia da cidade, tanto no comércio como em novos empreendimentos. “IPTU alto espanta investidores”, completou, afirmando que na próxima semana já deverá haver uma posição sobre providências da Acits.
Outra entidade representativa que não concorda com o reajuste do IPTU é o Sindicato do Comércio Varejista de Tangará da Serra (Sincovatan). Segundo o presidente, Pedro Galli, a entidade acompanhará a Acits e a CDL na mobilização contra a majoração no imposto predial da cidade.

Vereador critica aumento e vê distorções

Zedeca: “Aumento do IPTU ‘goela abaixo’ para o contribuinte”

Sergio Roberto – Redação DS

A atualização da planta genérica, que resultou na majoração do IPTU, foi aprovada pela Câmara Municipal de Tangará da Serra no final do ano passado (sessão ordinária de 13 de dezembro), através do projeto de lei 215/2010, assinado pelo prefeito Júlio César Ladeia (PR).
Único a votar contra o projeto, o vereador Melquizedeque Ferreira Soares - popular Zedeca (PMDB) -, chamou atenção para excessos na atualização dos valores do tributo em função do reajuste da planta genérica. “Eu alertei sobre esta possibilidade”, disse. Ele considera que a atualização merecia um estudo mais aprofundado, já que os reflexos seriam sentidos (como já ocorre) no bolso do contribuinte. “O aumento no IPTU assustou todo mundo. É abusivo!”, declarou.
Zedeca também afirma que houve distorções na aprovação da matéria, já que o projeto 215/2010 deu entrada no Legislativo em regime de urgência especial para ser votado na mesma sessão ordinária em que figurou no pequeno expediente. “Em minha opinião, foi tudo errado. O projeto deveria ter entrado em regime de urgência simples, com a devida tramitação, e discutido em sessão extraordinária. Da forma como esta matéria entrou e foi votada, foi aprovada ‘a toque de caixa’ e o aumento foi goela abaixo para o contribuinte”, criticou.  
Com o reajuste da planta genérica aprovado em dezembro do ano passado, os imóveis da cidade sofreram majoração de até 100% no IPTU. Além do aumento deste ano, haverá a aplicação da segunda parcela da atualização do tributo ano que vem.