Ponto de Cultura 'Arte que Transforma' sem verbas para manter cursos e projetos

LUCIANA MENOLI/Redação DS

Há uma crise na área da cultura em todo o Brasil. Isso, porque o Ministério da Cultura deixou sem repasse cerca de 3 mil pontos de cultura em todo o país. Foi o que informou ao DS, a coordenadora do Ponto de Cultura 'Arte que Transforma', Joeli Milhorança. Segundo ela, o mesmo acontece com o ponto tangaraense e que as dezenas de pontos mato-grossenses, impedindo que projetos culturais avancem e outros sejam criados.
O mesmo aconteceu também em São Paulo, cujo débito do MinC só no mês de março seria de R$ 3 milhões. “São Paulo já recebeu porque fizeram uma grande mobilização, senão estavam como nós, como o restante do país”, atacou Milhorança, dizendo que, desde novembro do ano passado, o 'Arte que Transforma' não recebe um centavo sequer do Ministério.
“Ainda temos prêmios de projetos que eram pra ser mandados em junho e  que, até hoje, não foram enviados. Nós temos três projetos da amazônia Legal, com orçamento de R$ 51 mil, o Mistura de Cores, de R$ 100 mil, e ainda as oficinas”, revela a coordenadora, dizendo que não há dinheiro para a manutenção, as contas de água, luz e telefone estão atrasadas, bem como salários de professores e o ponto ainda deve dois computadores, que sofreram danos por causa das chuvas (R$ 3.800). “Tirei do meu salário para certos compromissos do ponto e até agora não pude ter reposição, porque o governo federal não mandou os recursos, já acertados”, protesta.
A coordenadora, esta semana, foi aos meios de comunicação requerendo ajuda do empresariado para a manutenção das oficinas, bem como pagamento das despesas básicas do prédio. “Se o empresário doa, por exemplo, R$ 100 por mês, pode ter os serviços do nosso pessoal numa convenção ou confraternização da sua empresa e para outras ocasiões. Às vezes, nos chegam pedindo palhaços, por exemplo, e nós podemos ajudar desta foram. Sem contar que eles podem abater qualquer incentivo à cultura no Imposto de Renda. Pedimos a ajuda dos empresário tangaraenses para devolver essa ajuda a todo o município, que nos procura para ter oficinas diferenciadas e atendemos, na medida do possível”, sugere Milhorança que pretende fazer uma rifa para conseguir pagar de imediato as contas básicas (água, luz e telefone), do 'Arte que Transforma'.
PAULISTAS –  O mesmo aconteceu com os pontos de cultura paulistas, que tiveram o seus convênios regularizados apenas no último dia 29 de março; a inadimplência temporária em sistema foi causa do atraso no repasse.
A situação do convênio dos Pontos de Cultura de São Paulo (MinC e governo do Estado) foi regularizada, após a retomada da adimplência do governo de São Paulo junto ao Cadastro Único de Convênios – CAUC.
A utilização de dados cruzados de diversos bancos de dados pelo sistema pode levar a inadimplências momentâneas. A situação não se relacionava ao convênio em vigor. Como o cadastro é unificado, se um convênio está com problemas, todos os outros são paralisados até que a situação seja normalizada.
PLANO DE TRABALHO - Outra razão para o atraso na transferência dos valores de convênio foi a alteração no número da conta bancária constante do Plano de Trabalho do convenente, o que levou a alterações no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Atualmente, o estado de São Paulo encaminha alteração do mesmo Plano de Trabalho junto ao Sistema Integrado de Convênios do governo federal (SINCONV), onde detalha o novo cronograma de desembolso, prevendo a transferência de R$ 3 milhões ainda em março, e mais nove parcelas mensais de R$ 1 milhão.
A proposta do MinC seria um repasse de R$ 1,7 milhão em março, R$ 1,3 milhão em abril, mais oito parcelas mensais de R$ 1 milhão – a partir de proposta apresentada por Pontos de Cultura paulistas em reunião no dia 22 de março.
Contudo, o estado preferiu manter acordo estabelecido em  reunião com o Chefe da Representação de São Paulo do MinC (RRSP/MinC), Tadeu de Pietro, e Eduardo Chaves Ballarin (DGE/MinC), em São Paulo.
Acertadas as pendências, o prazo para o depósito bancário deve ser de 48 horas.
MINC - Nas últimas duas semanas, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), regularizou pagamentos dos pontos de cultura diretamente conveniados ao Ministério. Restaram apenas pontos com pendências de documentação. A normalização dos repasses foi iniciada assim que o governo federal passou a liberar o orçamento do ministério, no dia 14 de março, ratificando prioridade e agilidade para regularização do Programa Cultura Viva, segundo o MinC. (Com Assessoria MinC)