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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Obras na UMS: Paralisadas há meses, mesmo com recursos em caixa

Seriam 150 dias de obras. Contando com atrasos corriqueiros devido às intempéries, poderia se esperar que as obras fossem concluídas em seis meses, no máximo, porém elas encontram-se paralisadas; pelo menos na parte interna da Unidade Mista de Saúde (UMS), onde se encontram apenas escombros e paredes destruídas.
A causa desta paralisação é simples, a obra foi embargada pela Vigilância Sanitária estadual por conta da não aprovação do projeto pelo órgão. “O secretário de Saúde anterior não encaminhou a planta para a Vigilância. Quando Scheleicher assumiu tudo estava paralisado e começamos a correr atrás da correção da planta, conforme às exigências da Vigilância, para não ter que perder recursos com erros na construção. Na semana passada, entregamos a planta com todas as modificações que a Vigilância requereu e, tão logo, a aprovem as obras poderão ser retomadas”, salientou Edna Aparecida Girotto, coordenadora do Escritório Regional de Saúde em Tangará da Serra, que elogiou o esforço do atual secretário municipal da Saúde, Júnior Scheleicher, no sentido de liberar a obra e também de manter uma comunicação constante com o Escritório Regional, no sentido de trazer reais benefícios à população através de sua pasta.
A planta com todas as exigências foi entregue no último dia 05 e, segundo Scheleicher, a Vigilância deve liberar as obras em cerca de 30 dias, ou seja, até o final do ano as as obras da ala interna que hoje encontram-se paralisadas, poderão ser retomadas. “Não paralisamos totalmente as obras. Na ala externa, estamos fazendo o que já foi liberado. Estamos adiantando o serviço e, no momento que a Vigilância liberar, estaremos prosseguindo com tudo o que foi paralisado”, salientou.
Para as obras foram alocados recursos no valor de R$ 742.185,50, para construção de leitos da enfermaria (R$ 268.666,65), que teriam, anteriormente, 90 dias para ficarem prontos, e da UTI (R$ 319.525,29), além da reforma geral da UMS (R$ 153.993,56); estas duas últimas, com prazo de conclusão para 150 dias. Neste ínterim, vão-se mais de três meses sem que um só tijolo seja assentado na ala interna.
Enquanto isso, a UMS tem que mandar os pacientes excedentes do internamento e os em estado grave, que necessitam de UTI, para a rede credenciada do SUS no município, que em Tangará compreende um grupo com dois hospitais, encarecendo os valores de tratamento e esvaziando os cofres públicos dos recursos da saúde, que poderiam ser revertidos para uma melhoria substancial no atendimento, caso as obras na UMS já tivessem concluídas.

Goteiras são consequência das obras
Na sexta-feira , 05, a reportagem do DS foi chamada à unidade Mista de Saúde por causa de várias goteiras que se apresentavam em seu interior, nos corredores que dão acesso ao internamento e nas proximidades da sala de espera dos Raios-X.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Júnior Scheleicher, as goteiras são consequências das obras. “Ali teve que se mexer em todo o telhado, o que ocasionou algumas diferenças no telhado e, como as fortes chuvas da sexta, surgiram as goteiras”, explicou, ressaltando que tão logo as obras sejam retomadas, essas falhas serão corrigidas, pois a UMS passará por uma completa reforma.

Tangará da Serra perde UPA: 'Escândalo da Saúde' e paralisação das obras na UMS podem ser as causas
O município de Tangará da Serra teve que recusar a vinda de uma Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), totalizando um investimento inicial de quase R$ 1,5 milhão para sua construção e compra de equipamentos, enviados pelo Ministério da Saúde. O município teria que arcar com as despesas decorrentes da contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Porém, devido à falta de profissionais concursados e à estrutura básica da saúde estar comprometida, tanto pelo desvio de verbas no 'Escândalo da Saúde' como pela interrupção das obras da UMS, o que comprometeria o funcionamento da UPA, sua instalação tornou-se uma impossibilidade. Até porque é chegado o final do ano, época da prestar contas e sob o rígido regime da Lei de Responsabilidade Fiscal.
As UPAs 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência – SAMU - que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.
São três portes de UPA, seguindo a população da cidade beneficiada, no caso de Tangará da Serra, seria a UPA I, para cidades de 50 a 100 mil habitantes. Nessa estrutura, podem ser atendidos de 50 a 150 pacientes a cada 24 horas. O valor repassado pelo Governo Federal para sua construção e compra de equipamentos é da ordem de R$ 1,4 milhão, sendo que mensalmente são repassados R$ 100 mil para o custeio, totalizando R$ 1,2 milhão a cada ano. Quanto aos profissionais, são dois médicos, sendo um clínico e um pediatra por turno. E deve ter um número de 8 a 10 leitos, no mínimo.
Ainda, os mais de R$ 4 milhões que foram destinados à oscip, acabaram por desestruturar o orçamento da saúde. A contrapartida que o município teria que dar para ter uma UPA seria de, pelo menos, o mesmo valor do investimento do Governo Federal e, atualmente, a saúde tangaraense não dispõe de caixa para isso. O prazo para o município 'aceitar' a UPA extinguiu-se no final de agosto, quando foi recusada pela Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a coordenadora do Escritório Regional, Edna Aparecida Girotto, a população não teria o atendimento médico que necessita no seu dia a dia. “A UPA favoreceria somente aos casos de urgência, que são sua proposta e, com a quantidade de profissionais hoje trabalhando, a Unidade estrangularia áreas necessárias como atendimento ambulatorial e nos próprios PSFs, prejudicando a maioria da população”. Ela, ainda, salientou que o município pode ser contemplado com a oferta novamente, num momento mais apropriado, em que a saúde pública esteja estabilizada no município, inclusive pela eminência do concurso público, com novos profissionais contratados.
Para que a UPA trouxesse um grande benefício para a população tangaraense, a UMS teria que terminar, finalmente, suas obras a fim de dar o suporte necessário quanto à internação de pacientes, ao encaminhamento aos ambulatórios, à conclusão dos leitos de UTI e, até, mesmo a um possível Centro Cirúrgico (que não existe). Caso contrário, aconteceria o mesmo que ocorre atualmente; os pacientes que necessitam de leitos em UTI ou cirurgias são encaminhados para a rede conveniada ao SUS no município, que compreende um grupo particular, acarretando ao invés de benefícios, mais prejuízos ao erário público.

LUCIANA MENOLI


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